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09 de julho de 2009
internet
Legislação

Acordo entre MP do Rio Grande do Norte e Google combate crimes no Orkut

Por Redação do IDG Now!

Publicada em 24 de julho de 2007 às 12h31
Atualizada em 24 de julho de 2007 às 12h40

São Paulo - Reclamações sobre a páginas que façam apologia a atividades ilegais serão atendidas em um dia útil por equipes do MP e Google.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (24/07) um acordo com o Google, que permitirá que procuradores solicitem diretamente a retirada do ar de páginas do Orkut com apologia a atividades ilegais.

O acordo, assinado na quarta-feira (18/07), implica na criação de uma página na rede de relacionamentos para o MP, que ficará disponível 24h por dia.

Uma equipe será mantida pelo Google para retornar ao MP, e os pedidos deverão ser atendidos em até um dia útil. No Rio Grande do Norte, alguns agentes também serão responsáveis pelo atendimento. Uma conta de e-mail será aberta para que o MP receba as reclamações dos usuários.

Os dados dos usuários investigados serão preservados pelo Google por seis meses e podem ser renováveis por até 24 meses.

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O MP também terá uma página disponível na rede social para promover campanhas contra pornografia infantil, disseminação de preconceito e outras atividades ilegais da competência da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte.

Além disso, o Google se comprometeu a promover campanhas de aconselhamento a usuários contra as atividades ilegais no Orkut. A negociação continua para avanços na implementação de mecanismos de segurança e outras cooperações, como cadastro que permita identificação dos usuários.


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