O superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente, informou ontem (11/07) que a agência está formulando um modelo de custos para que todas as empresas de telefonia informem os valores cobrados pelos serviços de acesso à internet, em cada região. Ele sugeriu que as telefônicas separem as contas relativas à prestação de serviços de telefonia das de serviços de internet para haver mais transparência no processo.

Jarbas José Valente participou da audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na qual foi debatido o relacionamento entre prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de internet. O evento foi solicitado pelo deputado Bilac Pinto (PR-MG).

O superintendente também afirmou que a agência está analisando as reclamações recentes dos provedores de internet sobre os planos de incentivo por volume contratado mantidos pelas operadoras de telefonia. O diretor de Regulamentação da Telefônica, Marcos Bafutto, afirmou que os planos de incentivo sempre têm por lógica a produção em escala e ressaltou que esse é um procedimento transparente de mercado.

Subcomissão

Durante a audiência, o deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB) sugeriu a criação de uma subcomissão para tratar do assunto. Segundo o parlamentar, é preciso acabar com a concorrência desleal, que também prejudica a população. Gouveia lembrou que os pequenos provedores foram os "desbravadores do mercado", mas hoje "estão sendo engolidos pelas grandes empresas".

A preocupação com a competição no mercado de telecomunicações e internet, necessária para que haja uma expansão das redes e a promoção da inclusão digital, também foi expressa por outros parlamentares. Bilac Pinto ressaltou que a motivação para a audiência foi a possibilidade de atraso na inclusão digital da população, em razão da falta de concorrência no setor.

Ele questionou os participantes sobre a concessão de descontos ou subsídios nas contas telefônicas para os usuários dos provedores das próprias concessionárias. Para o deputado, a discussão do tema servirá para a construção de uma melhor regulamentação, para que haja uma base mais sólida para o relacionamento entre operadoras de telecomunicações e empresas provedoras de internet.