O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Google assinaram, na segunda-feira (11/05), na sede da Procuradoria Geral da Justiça, em Belo Horizonte, um acordo que visa a coibir os crimes praticados na web. O alvo principal é a rede de relacionamentos Orkut, que manterá uma página para intermediar acusações de atividades ilegais.

A página, projetada para os policiais e ao MPMG, ficará disponível 24h para que pedidos de remoção ou preservação de informações possam ser enviados diretamente. Com isso, atividades ilícitas como pedofilia e tráfico serão denunciadas em tempo real.

O Google contará com uma equipe dedicada a responder os pedidos enviados, no prazo máximo de 24h, quando as páginas suspeitas serão bloqueadas.

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Promotores e procuradores de Justiça terão acesso ao banco de informações do Google. Com dados que permitem a identificação de usuários, a expectativa é possibilitar o combate a crimes diversos, declarou o procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.

O acordo firmado com o MPMG é mais amplo do que o assinado com o Rio de Janeiro, segundo o representante jurídico do Google Brasil, Durval Noronha Goyos Júnior. Nos casos de investigações de crimes contra a vida, por exemplo, não será necessário mandado judicial.

Negociações a respeito da implementação de filtros e cadastro através de documentos de identificação terão continuidade.

O MPMG terá ainda uma conta no Orkut para promover uma campanha contra a pornografia infantil, disseminação de preconceitos e outras atividades de competência da Justiça Federal.

Os termos de cooperação entre MP’s e o Google serão estendidos a outros Estados brasileiros. Os próximos serão Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul.