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Lawrence Lessig: batalha entre software livre e Microsoft será "longa e sangrenta"

Por Peter Moon especial para o IDG Now!

Publicada em 06 de junho de 2007 às 07h00

Atualizada em 12 de setembro de 2007 às 15h13

São Paulo - Lawrence , fundador do Creative Commons, diz que ciberespaço será controlado de maneira ainda mais efetiva do que o mundo real.

Desde que a internet surgiu, Lawrence tem estado na linha de frente de quase todas as causas que defendem as liberdades e os direitos de expressão no ciberespaço. Membro da Electronic Frontier Foundation e da Free Software Foundation, é professor na Escola de Direito da prestigiada Universidade de Stanford, em Palo Alto, na Califórnia, além de autor de diversos livros.

fundou o Creative Commons (CC), uma iniciativa sem fins lucrativos que promove um sistema de licenciamento gratuito para trabalhos online, onde a licença CC permite que o detentor do direito autoral estabeleça as condições que irão envolver a distribuição de seu trabalho. Um exemplo é a ccMixter, onde músicos carregam suas canções para download livre – exemplo que já foi seguido por David Byrne, entre outros.

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O professor também apóia iniciativas como a Public Library of Science, onde pesquisadores de todo o mundo podem publicar seus trabalhos para acesso gratuito pela comunidade acadêmica – o que vai contra o sistema centenário de publicação científica, dominado por algumas poucas editoras que cobram preços exorbitantes.

Nesta entrevista exclusiva feita por e-mail desde Berlim, na Alemanha, onde usufrui um período sabático, condena o projeto de lei substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que obriga provedores a informar eventuais crimes, e profetiza que a grande batalha entre os defensores do software livre e a Microsoft está por vir – e será “longa e ”.

Um projeto de lei muito controverso sobre a internet está para ser votado no Senado brasileiro. Caso aprovado, os provedores de acesso serão obrigados a manter logs dos seus usuários por até três anos, e informar a polícia sobre qualquer comportamento suspeito. Você acha isto factível?
Lawrence - Factível? Sim. Aconselhável? Eu não daria meu apoio a tal legislação. Mas se ela for debatida, só deveria ser aprovada se fosse extremamente precisa, com os artigos muito bem redigidos e especificando exatamente as penalidades.

Este projeto de lei brasileiro não está perfeitamente de acordo com a tentativa do governo Bush de controlar o ciberespaço após os atentados de 11 de setembro?
Trata-se de uma parte essencial de qualquer esforço para controlar o ciberespaço.

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