Um estudo realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica recomenda a aplicação de 2,33 bilhões de reais em ações para capacitação tecnológica. O diagnóstico seria apresentado na quarta-feira (10/05) pelo deputado Ariosto Holanda (PSDB-CE), responsável pelo trabalho. No entanto, a Comissão de Educação e Cultura transferiu a audiência pública para a próxima quarta-feira (16/05).

Segundo Holanda, o investimento em capacitação tecnológica seria viável com a criação do Fundo de Extensão da Educação Profissional (Feep), que poderia movimentar entre 400 milhões de reais e 500 milhões de reais por ano. Holanda é autor do Projeto de Lei 7394/06, que cria o Feep. As receitas do fundo serão compostas por 1,5% da dotação anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), 5% da dotação anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e recursos do Orçamento da União.

Além do fundo, o PL 7394/06 estabelece critérios para o financiamento de programas de capacitação tecnológica da população de baixa renda. O principal objetivo da proposta é proporcionar a inclusão digital da população carente e aumentar as oportunidades dessas pessoas conquistarem postos de trabalho com salários mais elevados.

Centros de ensino

O estudo Capacitação Tecnológica da População sugere a criação de três tipos diferentes de centro de ensino, destinados principalmente aos trabalhadores que já perderam o acesso ao ensino formal. São eles: centros vocacionais tecnológicos, núcleos de informação tecnológica e centros de inclusão digital. A principal estratégia será a difusão de informações e o preparo profissional e tecnológico dos cidadãos por meio de projetos de extensão.

"A lógica da extensão consiste na transferência de conhecimentos que foram gerados nas universidades e institutos de pesquisa para os profissionais que necessitem", explicou Ariosto Holanda. O parlamentar informou que a viabilidade da proposta está no aproveitamento da estrutura de bolsas de extensão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para os extensionistas que farão o trabalho nesses locais.