O conglomerado de mídia Viacom anunciou nesta terça-feira (13/02) que entrou com um processo contra o Google por "infração intencional em volume de direitos autorais" no serviço de vídeos YouTube.

Iniciada na Corte Distrital do Sudeste de Nova York, a ação exige o pagamento de multa avaliada em 1 bilhão de dólares e pede por meio de um mandado judicial que proíba o buscador de futuras infrações de direitos autorais.

A ação é desdobramento de um pedido de respeito ao Digital Millennium Copyright Act enviado pela Viacom para o Google no último mês relacionado à publicação ilegal de vídeos no YouTube.

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Na ocasião, a Viacom exigiu que o Google removesse mais de 100 mil clipes seus do YouTube. O buscador disse que cumpriria a exigência.

O comunicado da Viacom afirma que o processo tem relação direta com 160 mil clipes não autorizados com programação do conglomerado, que contabilizam um total de 1,5 bilhão de reproduções.

O material publicado sem a autorização da Viacom contempla tanto programas de TV, de canais como Comedy Central, MTV, Nickelondeon e VH1, como trechos de filmes dos estúdios Paramount Pictures e DreamWorks.

No comunicado, a Viacom ainda acusa o YouTube de se sustentar por um modelo econômico ilegal, já que consiste em atrair tráfego e vender propagandas apoiadas na popularidade de vídeos publicados sem licença.

"Na verdade, a estratégia do YouTube foi evitar a tomada de ações pró-ativas para cortar a infração de seu site", acusa a Viacom.

"Não existe dúvidas de que tanto o Google como o YouTube continuam a aproveitar nossos esforços sem permissão, destruindo enormes valores no processo", continua a acusação, que ainda afirma que o processo só foi iniciado após todas as negociações se esgotarem.

O Google está pronto para combater as alegações e está confiante que o "YouTube respeitou os direitos legais dos detentores de direitos autorais", afirmou um porta-voz do buscador por e-mail.

"Nós não deixaremos este processo se tornar uma distração para o crescente aumento da qualidade do YouTube, além da sua habilidade de atrair mais usuários e mais tráfigo, o que nos leva construir uma comunidade ainda mais forte", escreveu.