Um advogado da Microsoft vai atacar o serviço de buscas de livros do Google em um discurso nesta terça-feira (06/02), na Associação de Editores da América (AAP, na sigla em inglês), dizendo que o rival está desrespeitando os princípios legais de “uso justo” para movimentar seu modelo de negócios.

Thomas Rubin, representante legal da Microsoft, vai à reunião anual da entidade, em Nova York, para dizer que o Microsoft Live Search Books honra a proteção ao direito autoral, enquanto o Google Book Search abusa dele.

“Na minha visão, o Google escolheu o caminho errado no longo prazo, porque viola sistematicamente o direito autoral e priva autores e editoras de uma importante fonte de monetização dos seus trabalhos”, diz Rubin, em uma cópia do discurso publicada no Wall Street Journal. Rubin também comentou o assunto na edição de segunda-feira do Financial Times.

“O Google defende suas ações argumentando que a cópia não-autorizada e futura monetização dos livros está protegida como uso justo”, diz o discurso.

A Microsoft critica a postura do Google, que afirma que pode escanear, catalogar e exibir conteúdos publicados em um livro pelo princípio do uso justo a menos que o detentor dos direitos autorais a proíba.

Rubin também diz em seu discurso que o Google lucra com o material cujos direitos não detém ao exibir anúncios junto a ele. O advogado alega ainda que a Microsoft solicita e obtém permissão de todos os editores de conteúdo protegido por direitos autorais para incluir títulos nos resultados de buscas.

Uma busca pelo livro “O Velho e o Mar”, de Ernest Hemingway, no Google Book Search não trouxe anúncios na página de resultados, mas exibiu um link nas quatro páginas de texto escaneado.

Em contrapartida, o Microsoft Live Search Books, em beta, trouxe apenas um resultado, o livro "Search and Struggle for Quality and Independence", que cita o livro de Hemingway como referência, sem exibir anúncios.

Rubin diz que as atitudes do Google quanto à proteção de direitos autorais são “no mínimo fracas” e cita acusações de que o YouTube, site de vídeos comprado pelo Google, falha em remover conteúdos protegidos por direitos autorais.

O Google não respondeu imediatamente pata comentar o assunto.

O Departamento de Direitos Autorais dos Estados Unidos classifica “uso justo” como “citação de trechos em uma revisão ou crítica com o propósito de ilustrar ou comentar; citação de pequenas passagens em trabalhos técnicos ou acadêmicos, para ilustração ou esclarecimento de observações do autor”, entrou outras definições.