Senadores dos EUA recolocam projeto sobre neutralidade na web em pauta
Por Grant Gross para o IDG Now!*
Publicada em 10 de janeiro de 2007 às 16h56
Washington -Dois membros do senado colocam o debate sobre a neutralidade da rede na pauta ao recolocar o projeto para evitar controle da internet.
Os senadores Byron Dorgan, democrata de Dacota do Norte, e Olympia Snowe, republicana do Maine, re-introduziram o Internet Freedom Preservation Act na última terça (09 de janeiro de 2007).
A primeira iniciativa nesse sentido dos parlamentares aconteceu em maio e, no mês seguinte, eles tentaram emendar os tópicos de liberdade da rede dentro de um projeto maior sobre banda larga, mas as duas iniciativas não foram bem sucedidas.
A movimentação acontece na esteira da aprovação pela FCC (Federal Communications Commission), órgão norte-americano equivalente à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), da aquisição da BellSouth pela AT&T.
O tamanho e poder do conglomerado gerou preocupação aos defensores da neutralidade da rede, especialmente por que o grupo assinou um contrato de apenas dois anos prometendo neutralidade da rede, ou seja, que nesse período não vai priorizar seu tráfego em detrimento dos competidores.
A legislação sozinha sobre neutralidade da rede falhou em passar pelo Congresso no ano passado, quando a maioria Repuplicana se opôs ao tema.
Com a retomada do controle dos Democratas nas casas legislativas, existe a expectativa de que as leis sobre neutralidade da rede encontrem uma audiência mais amigável.
Além da atuação da nova AT&T, os defensores da neutralidade da rede temem também o comportamento de outros provedores de banda larga nos Estados Unidos.
“A concessão da AT&T vence em dois anos e ela não se aplica as outras empresas no mercado”, afirma Mark Cooper, diretor de pesquisas do Consumer Federation of América (Confederação de Consumidores dos EUA). “O ponto fundamental está em fazer essas regras permanentes e obrigatórias para todo o setor”.
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