Justiça de SP suspende bloqueio ao YouTube, mas mantém proibição a vídeo
São Paulo - Em novo despacho, o desembargador Ênio Santarelli Zulliani, do Tribunal de Justiça de SP mandou “restabelecer o sinal do YouTube".
O desembargador explica que a decisão de bloqueio do site "está gerando uma série de comentários, o que é natural em virtude de ser uma questão pioneira, sem apoio legistalativo". Ele também diz, em seu despacho, que "não foi determinado o bloqueio do sinal do site YouTube".
>Leia a íntegra do novo despacho
Mas, segundo o desembargador, o incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contras as empresas nacionais ou estrangeiras que desrespeitem decisões judiciais.
Mais sobre o caso:
>O mosquito da dengue e Cicarelli
>Teles bloqueiam site
>Como bloquear só o vídeo?
De acordo com o desembargador, "impedir divulgação de notícias falsas, injuriosas ou difamatórias, não constitui censura judicial. Porém, a interdição de um site pode estimular especulações neste sentido".
As operadoras de telecomunicações Telefônica e Brasil Telecom já bloquearam o acesso ao YouTube. Embratel, Global Crossing e Telecom Italia ainda não haviam cumprido a determinação do ofício.
No começo desta tarde, a Brasil Telecom informou que já desbloqueou o site de compartilhamento de vídeos para os seus mais de 5 milhões de usuários. A Telefônica ainda não se manifestou sobre o desbloqueio.
O despacho do desembargador, de 02 de janeiro, tinha como objetivo fazer valer
a proibição legal de que o apimentado vídeo de Cicarelli e seu namorado Tato
Malzoni, em uma praia na Espanha, seja divulgado na internet brasileira.
Em meio a protestos de internautas insatisfeitos e irritados, a divulgação da
decisão judicial causou polêmica. O texto da decisão, na opinião de
especialistas na área, é dúbio, não deixando claro se o parecer é pelo bloqueio
ao YouTube para os brasileiros ou apenas do vídeo da modelo - versão sustentada
pelo desembargador, autor do despacho.
As supostas cenas de sexo na praia foram divulgadas no YouTube e ganharam a
rede, levando o casal a mover duas ações na Justiça - uma pedindo indenização
por danos morais, contra as Organizações Globo, o Internet Group (iG) e o
YouTube; e a outra pedindo a retirada dos vídeos do ar.
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a liminar obrigando os sites a
retirarem as cenas do ar, sob pena de multa de 250 mil reais. Segundo Rubens
Decossau Tilkian, que representa Tato, a multa já está sendo executada, mas o
pedido de bloqueio ao site é uma forma de fazer valer a decisão da Justiça brasileira,
que estaria sendo negligenciada.
Tilkian afirmou à imprensa, na quinta-feira (04/01), que as empresas que detém
os canais de comunicação que permitem que o conteúdo chegue aos internautas
brasileiros é que seriam responsáveis por barrar o acesso a todo o YouTube no
Brasil.
No final da tarde da quinta-feira, contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo,
por meio de sua assessoria de imprensa, negou que o desembargador Ênio
Santarelli Zuliani tivesse pedido a retirada do site do ar, mas sim quer impedir
o acesso ao vídeo de supostas cenas de sexo na praia.
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