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Liminar da Justiça pede que YouTube saia do ar no Brasil por vídeos de Cicarelli

Por Daniela Moreira, repórter do IDG Now!

Publicada em 04 de janeiro de 2007 às 11h10

Atualizada em 04 de janeiro de 2007 às 21h02

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São Paulo - Liminar pune site por não tirar do ar supostas cenas de sexo da modelo com seu namorado em uma praia da Espanha.

Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo pode impedir o acesso de usuários brasileiros ao site de compartilhamento de vídeos YouTube.

A decisão do desembargador Ênio Santarelli Zuliani seria uma punição pelo site não ter respeitado a decisão da Justiça tirando do ar os vídeos da modelo Daniella Cicarelli com o namorado em uma praia na Espanha.

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As supostas cenas de sexo na praia foram divulgadas no YouTube e ganharam a rede, levando o casal a mover duas ações na Justiça - uma pedindo indenização por danos morais, contra as Organizações Globo, o Internet Group (iG) e o YouTube; e a outra pedindo a retirada dos vídeos do ar.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a liminar obrigando os sites a retirarem as cenas do ar, sob pena de multa de 250 mil reais. Segundo Rubens Decossau Tilkian, que representa Tato, a multa já está sendo executada, mas o pedido de bloqueio ao site é uma forma de fazer valer a decisão da Justiça brasileira, que estaria sendo negligenciada.

“Eles não têm um sistema eficaz para evitar que o vídeo volte a ser publicado”, argumenta o advogado. Segundo Tilkian, as empresas que detém os canais de comunicação que permitem que o conteúdo chegue aos internautas brasileiros é que serão responsáveis por barrar o acesso ao YouTube no Brasil.

No final da tarde da quinta-feira (04/01), o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, negou que o desembargador Ênio Santarelli Zuliani tenho pedido a retirada do site do ar, como publicou o IDG Now!, mas sim quer impedir o acesso ao vídeo de supostas cenas de sexo da apresentadora Daniella Cicarelli e o seu namorado Renato Malzoni, em uma praia na Espanha

Medida eficaz?
O bloqueio ao site enfrentaria dificuldades técnicas, na opinião do procurador do Ministério Público Federal em São Paulo, Sérgio Suiama. “É tecnicamente inviável. A Justiça vai intimar os provedores de acesso de todo o País para bloquear o conteúdo?”, questiona o procurador.

Para Renato Opice Blum, advogado especialista em direito digital, os provedores não são réus no processo, portanto não deveriam ser responsáveis pelo bloqueio. “Caberia ao YouTube, mas se eles sequer removeram os vídeos é difícil acreditar que eles fariam o bloqueio”, opina.

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