Publicidade

19 de setembro de 2009
internet
Legislação

Justiça do Rio pede dados de comunidades do Orkut ao Google Brasil

Por Redação do IDG Now!

Publicada em 02 de janeiro de 2007 às 14h53
Atualizada em 02 de janeiro de 2007 às 14h58

São Paulo - Decisão de Justiça do Rio pede dados das comunidades "Eu sei dirigir bêbado" e "Sou menor mas adoro dirigir", ambas do Orkut.

A empresa Google Brasil Internet Ltda. terá que fornecer à Justiça do Rio os dados cadastrais dos criadores e membros das comunidades "Eu sei dirigir bêbado" e "Sou menor mas adoro dirigir", do site de relacionamentos Orkut, e dos criadores de todas as comunidades relacionadas a essas duas.

A decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio atendeu a requerimento do Ministério Público do Estado, que considerou a medida imprescindível para que fosse apurada a autoria e as demais circunstâncias que envolveram a prática dos delitos de incitação e apologia ao crime.

"É evidente que o direito à intimidade dos usuários das comunidades investigadas no inquérito policial deve ceder em função de um interesse maior, coletivo, de proteção a número indeterminado de pessoas, entre eles jovens habilitados e não habilitados para a condução de veículos, já que aquelas comunidades estariam incitando seus membros à prática de condutas que, em tese, são típicas e certamente trariam, se efetivamente já não trouxeram, nefastas conseqüências à segurança do trânsito e, ainda, a perda de vidas humanas, essas irreversíveis", escreveu o relator do acórdão, desembargador Marco Aurélio Belizze.

O pedido do Ministério Público havia sido negado na primeira instância pelo juiz da 34ª Vara Criminal da Capital, Rudi Baldi Loewenkron.


OPINIÃO DO LEITOR Clique para comentar
1 comentário(s)
a justiça ta errada a rede e ying yang
TONE - 06 Abr 2007, 08h40

Top5MAIS LIDAS
DO DIA
Enquete
Você apoia a liberação da web nas eleições?
 Sim, não há como vetar a opinião na internet
 Sim, o candidato deve monitorar a rede
 Não, direito de resposta atrapalha blogs
 Não, campanha não cabe na mídia social
Eleição online

Eleição online

Câmara aprova reforma eleitoral com internet livre nas campanhas. Acompanhe o projeto.

5 tendências para o Twitter

5 tendências para o Twitter

O que o futuro reserva para o serviço de microblog aumentar sua relevância na internet.

A busca é o Graal digital?

A busca é o Graal digital?

Os buscadores nos trouxeram a possibilidade de explorar uma nova “inteligência natural”.

anterior   próxima
Galeria de fotoscarregando...
IDG Now! Widget

Baixe o Now! Reader e confira em seu desktop as últimas notícias, álbuns e outros conteúdos do IDG Now!

IDG Now! Reader
Blog
Guia de Contratação para a Profissão de Segurança da Informação
Enterprise Workload Automation com Scheduling Dinâmico
Você sabe quais os principais problemas encontrados nas redes de pequenas e médias empresas?
Prevenção completa contra perda de dados
Segurança da informação como estratégia para inovação dos negócios
Sete tipos de problemas com No-Break
Modelo de eficiência elétrica em centros de dados
Implementação de data centers eficientes em termos de energia
Newsletter
Segurança
Informe-se sobre as principais ameaças online
Computação Corporativa
Conheça as estratégias das empresas de TI
Carreira
Fique atualizado: cursos, eventos
e dicas