O Google oficializou nesta quarta-feira (29/11) o lançamento de um canal de comunicação entre a Polícia Federal brasileira e os responsáveis pelos servidores da rede social Orkut. A ferramenta vem sendo testada há pelo menos três semanas, segundo David Jeske, engenheiro chefe do Orkut.

O objetivo é garantir que as autoridades brasileiras possam reportar com maior agilidade conteúdos criminosos na rede social, para que eles possam ser removidos e que os dados dos autores possam ser preservados e acessados, mediante solicitação judicial.

De acordo com Jeske, as solicitações de remoção e preservação de provas da PF serão avaliadas no prazo médio de um dia e estão sujeitas aos termos de serviço da comunidade.

O engenheiro esclareceu que nenhum dado será fornecido às autoridades sem ordem judicial, portanto os policiais continuam a ter acesso somente ao conteúdo público da rede. “Todo o conteúdo do Orkut é público, está aberto a quem quiser acessar”, afirmou.

Segundo Jeske, o Google prestou treinamento a oficiais brasileiros sobre o uso do sistema, que vem sendo elaborado há cerca de dois meses.

Embora Jeske tenha afirmado que o “conteúdo criminoso no Orkut é muito raro”, aparecendo em maior quantidades conteúdo considerados impróprios segundo os termos do serviço, a ONG SaferNet recebe mensalmente mais de 100 mil denúncias de crimes praticados na internet, que vão de pornografia infantil, apologia e incitação a crimes até racismo, intolerância religiosa, homofobia e xenofobia. A maioria deles diz respeito ao Orkut.

O Google vem travando uma batalha judicial com o Ministério Público Federal, em São Paulo, para determinar se é a matriz ou a subsidiária da empresa que deve prestar informações sobre os crimes praticados no Orkut à Justiça brasileira.

De um lado o Google defende que apenas sua matriz possui tais dados, pois hospeda os servidores da rede social, e que eles estão inteiramente disponíveis mediante solicitação legal a seus procuradores no País. De outro, o MPF-SP argumenta que o Google vem sendo omisso na resposta às solicitações judiciais brasileiras e que a subsidiária brasileira deve ser a responsável por prestar as informações requeridas, pois a Justiça brasileira não tem alcance sobre a matriz da empresa nos Estados Unidos.