A criação de um portal na internet, para permitir ao acompanhamento da execução de projetos e convênios é a primeira medida sugerida pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para aumentar o controle e a fiscalização de gastos públicos.

Segundo o ministro, no portal estarão registrados todos os programas da União executados por convênio. “Já estamos trabalhando na formatação disso. Isso vai funcionar nos moldes do Portal da Transparência”. Paulo Bernardo participa de audiência pública na Comissão Parlamentar Mista das Sanguessugas sobre o controle da fiscalização de gastos públicos.

O ministro afirmou que o principal problema nos convênios é o processo de controle, que normalmente é lento, e o atraso na prestação de contas, Segundo ele as irregularidades muitas vezes só são descobertas depois da celebração dos convênios. Além disso ainda há falta de parâmetros de preços.

Para o ministro, a solução seria modificar o processo de apresentação, execução e prestação de contas para os convênios. Ele propôs uma série de medidas para aumentar esse rigor.

Entre as sugestões estão o estabelecimento de regras para a celebração de convênios com entidades privadas, a proibição de se formalizarem convênios com entidades integradas por parentes até o segundo grau de membros do poder, além da padronização do texto dos convênio mais comuns, inclusive com a definição de parâmetros para o custo máximo das aplicações dos recursos.

Segundo o ministro algumas das medidas têm como ponto positivo a fiscalização mais presente da Controladoria Geral União (CGU), a diminuição do número de processos e torna sincrônica a execução orçamentária e financeira.

“Já fizemos algumas consultas informais ao TCU (Tribunal de Contas da União). Falei com o ministro Ubiratan Aguiar e, na semana que vem vamos fazer uma consulta formal. Isso (mexer com os convênios) é uma caixa de marimbondos: você põe a mão e pode levar uma picada”.