O Google Inc. fez um acordo com dois grupos que representam autores e fotógrafos na Bélgica, por conta do uso de materiais de agências no serviço Google News.

Os acordos envolveram a Sofam (Société Multimédia des Auteurs des Arts Visuels), que representa 3.700 fotógrafos, e a Scam (Société Civile des Auteurs Multimedia), que representa 2 mil escritores, e marcam as primeiras medidas do Google para resolver ações de direitos autorais que forçaram a empresa a remover conteúdos de jornais belgas de seu site.

Na sexta-feira (24/11), um juiz de Bruxelas ouviu os argumentos apresentados por um grupo de editoras de jornais, a Copiepresse. A Sofam e a Scam estavam entre os grupos que se uniram à Copiepresse no processo contra o Google.

O acordo permitirá que o Google use conteúdos dos grupos "em novos formatos" que "vão além do que a lei de copyright permite", informou Jessica Powell, porta-voz do Google. Ela não informou a quantia paga aos grupos de fotógrafos e escritores. O Google ainda assinou um acordo de uso de conteúdo da Associated Press que foi descrito de maneira similar ao anunciado hoje.

A Copiepresse iniciou um processo contra o Google argumentando que a empresa violou direitos autorais indexando e apresentando o conteúdo da agência sem pedir permissão.

O Google afirma que o uso do material era legítimo já que somente exibia uma pequena parte das notícias, direcionando os internautas aos sites de origem das informações para a leitura das reportagens completas. O parecer sobre o caso seria divulgado no início de 2007.