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09 de julho de 2009
internet
Legislação

Google se defende contra jornalistas

Por Por Paul Meller para o IDG Now!*

Publicada em 24 de novembro de 2006 às 16h18
Atualizada em 24 de novembro de 2006 às 18h34

Bruxelas - Em audiência na Bélgica, Google afirma que não infringe leis de direitos autorais.

O Google Inc. lançou, nesta sexta-feira (24/11), sua defesa contra acusações de hospedar e resumir artigos de um jornal belga no site Google News.

O popular site de buscas foi denunciado por um grupo de jornalistas da Bélgicas pela infração de direitos autorais ao publicar artigos de jornais daquele país, explicam advogados da Copiepresse, associação que representa os jornalistas.

O Google ainda enfrenta outros processos de violação de direitos autorais. A Agência France Presse já entrou com uma ação contra a companhia por anexar e replublicar notícias copiadas de sites dos clientes da AFP. Escritores e editores na França e nos Estados Unidos também estão acionando o Google Book Search, que exibe páginas inteiras de livros em domínios públicos e trechos de livros ainda não registrados.

Os três advogados que representam o Google apresentaram uma longa lista de argumentos que defendem essa prática, como a liberdade para disseminar notícias, afirmando que a prática não violava qualquer lei de direitos autorais.

Sobre o fato de o Google resumir artigos de jornais, um dos advogados disse que os sumários têm apenas 150 palavras e que a fonte da informação, assim como o nome do autor são sempre identificados.

A Copiepresse foi representada por outros três advogados, que invalidaram as justificativas do Google, caracterizando-as como uma tentativa de definir o Google como um simples portal de pesquisa. As acusações retratavam o site como um oponente no mundo editorial online.

A audiência foi encerrada no final da tarde de hoje. O veredicto será dado no início de 2007.

Paul Meller é editor do IDG News Service em Bruxelas.

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