A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR-RJ) e a organização não-governamental SaferNet Brasil assinam nesta segunda-feira (13/11) um convênio de cooperação técnica, científica e operacional com o objetivo de combater os crimes praticados na internet.

Segundo comunicado da SaferNet à imprensa, o acordo “tornará mais eficaz o enfrentamento da pornografia infantil, do racismo e de outras formas de discriminação na rede mundial de computadores”.

Por meio da parceria, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro publicará em seu site um banner que levará ao canal de denúncias mantido pela SaferNet.

A ONG se responsabiliza por processar e enviar à PR-RJ as notificações de crimes contra os direitos humanos, quando o provedor de acesso ou de hospedagem do material criminoso estiver sediado no Rio de Janeiro ou quando o suspeito do delito estiver no Estado.

A SaferNet já mantém acordo similar com a Procuradoria da República em São Paulo desde março passado. Essa parceria viabilizou os pedidos à Justiça da quebra do sigilo de dados do site de relacionamentos Orkut.

Uma das intenções do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos da PR-RJ é estimular outras unidades do Ministério Público Federal a firmar acordos similares.

A PR-RJ examinará todas as notas encaminhadas pela SaferNet para comprovar a autoria e a materialidade dos crimes. O acordo também prevê que a ONG forneça gratuitamente recursos tecnológicos e treinamento necessários à plena realização das ações previstas.

O convênio será assinado pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Leonardo Cardoso de Freitas, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Márcia Morgado Miranda, e o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.