Já presente em 17 países, a onda de processos contra usuários que baixam da internet músicas sem pagar os devidos direitos chegou ao Brasil.

A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (do inglês, IFPI), apoiada pela Associação Brasileira de Proteção aos Direitos (ABPD), já indicou 20 brasileiros junto à Justiça nacional.
 
Nesta entrevista exclusiva, John Kennedy, presidente mundial da IFPI, afirma que o alvo principal das ações serão usuários que compartilharam ilegalmente grandes quantidades de músicas.

As primeiras ações contra brasileiros são justificadas pelo executivo pelo tamanho da pirataria no Brasil que, graças ao 1,1 bilhão de canções pirateadas em 2005, ajudou a indústria a amargar prejuízo de 330 milhões de dólares em cinco anos

O presidente da IFPI afirma ainda que o Brasil já tem mercado de música legal, mesmo com apenas três sites independentes de e-commerce, afirmando inclusive que o mercado nacional “não precisa do iTunes”.

Kennedy afirma ainda na entrevista que, mesmo com as ações de educação e repreensão da organização, não vê um possível fim para o compartilhamento ilegal de canções. Confira.
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IDG Now! - A razão de sua visita ao Brasil envolve os processos contra os brasileiros que distribuíram conteúdos ilegais em redes P2P?
John Kennedy - Viemos ao Brasil para anunciar que vamos adotar procedimentos legais contra 20 indivíduos responsáveis pelo upload de grandes quantidades de músicas ilegais em redes de compartilhamento de arquivos - P2P (peer-to-peer). Há muitas pessoas que têm distribuído conteúdos ilegais e é um grande problema no Brasil, mas estas 20 é que serão no foco das ações (judiciais).

Esta é uma ação que já tem sido liderada localmente pela ABPD.
Sim. Isso faz parte de uma campanha internacional que já lançamos e o Brasil está se unindo à sexta versão desta campanha.

O senhor já sabe o valor da multa que será cobrada destes 20 brasileiros processados pela IFPI?
Não sabemos. Iniciamos os processos neste momento e estamos investigando as contas de internet destes usuários, mas temos fechado milhares de acordos no mundo todo e a multa média é de 3 mil dólares.

Após estes processos dos ‘uploaders’, a IFPI pretende partir para os usuários de ‘menor porte’ de músicas ilegais?
Ainda há muitos usuários grandes. Até chegarmos aos menores, esperamos  que as pessoas aprendam que isso é uma coisa errada a fazer e entendam a mensagem e estamos fazendo esta campanha educacional para que as pessoas saibam que já existem dez sites que vendem músicas online no Brasil e, até lá, comecem a baixar músicas legalmente.

Segundo algumas pesquisas, a indústria fonográfica nos Estados Unidos tem se equilibrado graças ao aumento das vendas legais de músicas online. Qual a avaliação da IFPI a respeito?
A boa notícia é que o mercado de músicas digitais está crescendo rapidamente.  Ele representou um bilhão de dólares em 2005 e acreditamos que atingirá 2 bilhões de dólares este ano. Há uma migração de pessoas, que estão consumindo músicas online ou em dispositivos móveis, mas ainda há um mercado físico muito forte.
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É um ponto bastante encorajador. Achamos que a música está se tornando mais popular do que nunca, que está em qualquer lugar e queremos encorajar isso e esperamos que isso traga ofertas melhores aos consumidores, trazendo de volta ao mercado a força que tinha no passado.

Além das ações judiciais, que outras medidas a IFPI pretende adotar para reduzir o download ilegal de músicas no Brasil?
Estamos adotando uma série de ações educativas para garantir, por exemplo, que os pais saibam o que é legal e o que é ilegal no ambiente online, assim como empresas, universidades, órgãos públicos.

Estamos tentando encorajar os dez sites de vendas legais de músicas que existem no Brasil a fortalecerem suas operações para que as pessoas tomem conhecimento dos lugares onde podem comprar músicas.

No aspecto cultural, como a IFPI vê o impacto da educação dos internautas que baixam músicas no Brasil?
Acho que um dos aspectos preocupantes do mercado internacional de músicas, em relação ao Brasil, é que a música brasileira é muito importante para o mercado local e as receitas precisam ser continuamente revertidas aos artistas brasileiros, especialmente os novos artistas.

É claro, que no mundo todo, há espaço para a música inglesa e norte-americana, mas o mercado prioritário da música brasileira é o Brasil. Então, se houver dificuldade em investir nos novos artistas brasileiros (locais) isso pode ser bastante prejudicial para a cultura e a música brasileiras.

De fato, o Brasil tem apenas três fornecedores de músicas digitais, Terra, UOL e iMúsica - os restantes são parceiros deste último. Isto seria suficiente para superar o consumo ilegal de músicas no País?
Acho que sim. Em alguns países, o iTunes [da Apple] lidera o mercado e em outros uma companhia local é quem domina. Em outros, duas ou três dividem o espaço. No Brasil, acredito que estas empresas continuarão a crescer.

O iTunes não é necessário no Brasil, então?
O iTunes é uma marca forte, particularmente por causa do iPod. Mas ao redor do mundo, o iTunes não tem uma atenção muito focada à música local. Então acredito que os sites locais devem oferecer um serviço mais direcionado a seus consumidores. Seria ótimo para o mercado brasileiro se tivesse. Mas, como não tem, o setor consegue se virar muito bem sem ele.
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Qual seria o principal motivador para o download ilegal de músicas nos países em desenvolvimento. A falta de informação ou de opções legais?
Quando se trata dos países em desenvolvimento, acredito que seja mais a falta de opções do que de uma mensagem educacional de que é errado baixar downloads ilegalmente.

Em países como Inglaterra e Estados Unidos, que têm tanto opções como informação, foram os processos que ajudaram os internautas a terem medo de fazer downloads ilegais?
O que aprendemos no mundo todo é que é muito difícil mudar o hábito das pessoas que começaram a consumir músicas ilegalmente. Então, nestes casos, é necessário partir para o litígio. Mas o que também temos aprendido é que a cobertura da mídia sobre o download ilegal incentiva os novos usuários de banda larga começarem no caminho do download legal de músicas.

Então a IFPI não tem intenção de interromper a onda de ações contra usuários de músicas ilegais tão cedo.
Nós adoraríamos poder parar. O quanto antes pudermos interromper os processos será melhor, mas no momento é a atitude adequada.

Quantos usuários já foram afetadas pelos processos iniciados pela IFPI no mundo e quanto a federação já arrecadou?
No mundo todo, 20 mil. Infelizmente, a questão dos custos com processos legais, especialmente, nos Estados Unidos e no Reino Unido é muito alta.

Então a IFPI não ganha nenhuma renda com essas ações?
Recebemos dinheiro, mas isso não cobre todas as despesas legais. De maneira geral, estes processos dão prejuízo para a IFPI. Entretanto, tivemos o processo contra o Kazaa, por exemplo, que rendeu 1,5 milhão de dólares.

O que a IFPI tem a dizer a respeito de sites, como o AllofMP3, na Rússia, que vendem músicas digitais a um valor abaixo da média do mercado?
Estes sites fingem ser legalizados, mas não são e nenhum artista ou gravadora recebe pagamentos sobre os direitos autorais das músicas vendidas por eles.

A IFPI chegou a processar o AllofMP3 na Rússia?
Sim. Entramos com processos judiciais, mas não fomos bem-sucedidos em parte por conta do sistema judiciário deles. Agora, só podemos exercer pressão de maneira política com os governos dos Estados Unidos e da União Européia frente ao governo russo.

Os sistemas de DRM (Digital Rights Management) para proteger os direitos autorais das músicas online têm apresentado problemas de compatibilidade. Isso pode ser um entrave para o avanço do download legal de músicas?
Acho que o DRM faz parte do sistema de proteção de direitos autorais e nunca é certo roubar uma música porque o usuário não está satisfeito com a oferta disponível. Não entendo porque as pessoas adotam uma posição técnica, quando se trata de baixar uma música ilegalmente na internet. E todos os princípios sobre o que é certo e errado voam pela janela. Entendo que alguns usuários estejam descontentes com sistemas proprietários como o iTunes, mas isso não é desculpa para roubar músicas.