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Gravadoras processam 8 mil por download de músicas, sendo 20 no Brasil

Por James Niccolai, para o IDG Now!*

Publicada em 17 de outubro de 2006 às 08h58

Atualizada em 17 de outubro de 2006 às 20h06

Dos casos fora dos Estados Unidos, cerca de 2.300 pessoas entraram em acordo com a IFPI para não serem multados, com a pena média de três mil dólares.

As indústrias de filmes e músicas estão empregando uma estratégia com dois lados para lutar contra a pirataria, usando tanto educação como ameaça de processos para dissuadir downloads ilegais. Visitantes do site da rede de P2P Groskter, que fechou no último ano após perder um processo na Suprema Corte dos EUA, se deparam com um aviso de que seus IPs foram registrados.

"Não pense que você não pode ser pego. Você não é anônimo", diz o site.

Este sentimento ecoou no anúncio da IFPI nesta terça-feira. "As pessoas deveriam entender que podem ser pegas em qualquer rede que estiverem usando", revelou o presidente da IFPI, John Kennedy.

Os 8 mil novos processos envolvem países como Argentina, Brasil, México, Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Holanda, Polônia, Portugal, Suíça e Hong Kong.

Ações no Brasil
No Brasil, serão 20 os usuários autuados por acesso ilegal a conteúdo protegido por direitos autorais. Como os processos ainda estão com a Justiça, a organização não pode liberar nem o nome dos envolvidos nem a multa média pedida para que haja entendimento entre as partes.

Assim como casos anteriores, a IFPI justifica a entrada do Brasil entre as ações legais como decorrente da queda nas vendas do mercado de música em geral no país.

Segundo dados da organização, o primeiro semestre de 2006 registrou uma queda de 6,74% no faturamento em comparação ao mesmo período do ano anterior, com previsão de manter a queda até o final de 2006.

A IFPI calcula que o impacto dos downloads ilegais de músicas no Brasil causou uma queda de 46% no faturamento do setor em seis anos - a cifra registrada em 2000 de 724,7 milhões de dólares caiu substancialmente para 394 milhões de dólares em 2005.

Kennedy afirma que a IFPI se preocupou em agir legalmente em países que só oferecessem opções para que o usuário comprasse arquivos legalmente.

"Em cada um dos países envolvidos existem serviços musicais legais para os consumidores. Não há justificativa para este tipo de procedimento ilegal", afirmou, citando sites como Terra Sonora, UOL Megastore, iMúsica e Warner Music.

James Niccolai é editor do IDG News Service, em Paris.

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