Publicidade

21 de setembro de 2009
internet
Legislação

Justiça suspende multa de R$ 14 mil por atraso em retirada de dados do Orkut

Por Redação do IDG Now!

Publicada em 28 de setembro de 2006 às 13h03
Atualizada em 28 de setembro de 2006 às 13h49

São Paulo - Escritório de advocacia Montaury Pimenta Machado & Lioce pede suspensão de pagamento de multa argumentando ser parte ilegítima.

O Juizado Especial Cível Central em São Paulo suspendeu o pagamento de uma multa de 14 mil reais pelo Google Brasil, por conta do atraso na retirada de três comunidades ofensivas e de um perfil falso criados contra um usuário do Orkut.

O réu, neste caso, era o escritório de advocacia Montaury Pimenta Machado & Lioce, que chegou a representar o Google Brasil e auxiliou a empresa nos registros dos sites www.google.com.br e www.orkut.com.br, informa o advogado Henrique Eduardo Duarte Saad, do escritório Saad Advocacia , que representa o usuário do Orkut.

O pedido de retirada imediada das comunidades e do perfil difamatórios foi deferido pelo Juizado Especial Cível Central no dia 4 de agosto. A solicitação foi atendida pelo Google 14 dias após o pedido e a decisão de pagamento de multa havia sido deferida no dia 6 de setembro.

No dia 14 de setembro, a Montaury Pimenta entrou com um pedido de suspensão do pagamento de 14 mil reais argumentando que era parte ilegítima da ação. O pedido de suspensão passa a vigorar a partir de sua publicação no Diário Oficial.

"Vamos nos manifestar pedindo a manutenção da Montaury Pimenta na ação", informou Saad.

Procurados pela reportagem do IDG Now!, o advogado Luiz Edgar Montaury Pimenta informou que não comentará o assunto e o Google Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, ainda não se posicionou sobre o caso.


OPINIÃO DO LEITOR
Não há comentários para essa notícia
Seja o primeiro a comentar

Top5MAIS LIDAS
DO DIA
Enquete
Você apoia a liberação da web nas eleições?
 Sim, não há como vetar a opinião na internet
 Sim, o candidato deve monitorar a rede
 Não, direito de resposta atrapalha blogs
 Não, campanha não cabe na mídia social
Eleição online

Eleição online

Câmara aprova reforma eleitoral com internet livre nas campanhas. Acompanhe o projeto.

5 tendências para o Twitter

5 tendências para o Twitter

O que o futuro reserva para o serviço de microblog aumentar sua relevância na internet.

A busca é o Graal digital?

A busca é o Graal digital?

Os buscadores nos trouxeram a possibilidade de explorar uma nova “inteligência natural”.

anterior   próxima
Galeria de fotoscarregando...
IDG Now! Widget

Baixe o Now! Reader e confira em seu desktop as últimas notícias, álbuns e outros conteúdos do IDG Now!

IDG Now! Reader
Blog
Guia de Contratação para a Profissão de Segurança da Informação
Enterprise Workload Automation com Scheduling Dinâmico
Você sabe quais os principais problemas encontrados nas redes de pequenas e médias empresas?
Prevenção completa contra perda de dados
Segurança da informação como estratégia para inovação dos negócios
Sete tipos de problemas com No-Break
Modelo de eficiência elétrica em centros de dados
Implementação de data centers eficientes em termos de energia
Newsletter
Segurança
Informe-se sobre as principais ameaças online
Computação Corporativa
Conheça as estratégias das empresas de TI
Carreira
Fique atualizado: cursos, eventos
e dicas