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09 de julho de 2009
internet
Legislação

Brasil encaminha documento sobre pedofilia no Orkut ao Congresso dos EUA

Por Daniela Moreira, repórter do IDG Now!

Publicada em 03 de agosto de 2006 às 19h38
Atualizada em 03 de agosto de 2006 às 20h43

São Paulo - Google Inc. é acusado de omissão quanto a crimes no Orkut. Socialite obteve, em ação civil, quebra de sigilo na comunidade online.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Luis Eduardo Greenhalgh, se reuniu nesta quinta-feira (03/08) com o conselheiro da embaixada dos Estados Unidos, Dennis Hearne, para entregar um documento endereçado ao parlamento norte-americano, informando sobre o crescimento no Brasil dos crimes cometidos via internet, especialmente os de pedofilia no Orkut.

Segundo um comunicado enviado à imprensa, a iniciativa foi tomada porque, recentemente, o parlamento dos Estados Unidos criou um comitê para apurar responsabilidades de provedores em relação a conteúdos de pedofilia. O comitê ouviu no dia 27 de junho, a representante da Google Inc., Nicole Wong, que teria afirmado a política de "tolerância zero" da empresa em relação à pedofilia.

Contudo, diz o comunicado, “no Brasil tem sido constatado um avanço dos casos de crimes de pedofilia e de outras violações dos direitos humanos, sendo que a empresa Google Inc. tem demonstrado maior resistência em colaborar para a investigação dos crimes cibernéticos”.

De acordo com Thiago Tavares, presidente da organização brasileira SaferNet, que combate crimes contra os direitos humanos na web, a Comissão solicitou à ONG um relatório que deve ser entregue na próxima semana ao novo embaixador norte-americano no País, Clifford M. Sobel, pelo presidente da Câmara do Deputados, Aldo Rebelo, e por Greenhalgh.

O objetivo deste relatório, segundo Tavares, é chamar a atenção para a gravidade do problema da pedofilia no Orkut e para o descaso do Google em relação aos crimes praticados contra os direitos humanos dentro do site de relacionamento. “Todos os dias recebemos mais de 900 denúncias de crimes cometidos na internet. Desde janeiro deste ano, já somamos mais 82 mil denúncias deste tipo contra o Orkut. Há mais de 40 mil imagens de crianças de 2 a 5 anos de idade sendo abusadas publicadas abertamente neste site, sem que qualquer medida preventiva seja tomada”, denuncia o presidente.

O Ministério Público Federal já entrou com mais de 17 pedidos de quebra de sigilo dos autores de 22 comunidades que promovem a pedofilia e o racismo no Orkut, sendo que pelo menos 12 deles foram deferidos por Juízes Federais. No entanto, o Google colaborou apenas com informações parciais em um dos casos, ligado à comunidade Skinheads Brasil, segundo o Ministério Público, em São Paulo.


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