Em um dramático desfecho para uma batalha legal entre o software de compartilhamento P2P Kazaa e a indústria fonográfica, a Sharman Networks, desenvolvedora do aplicativo, revelou nesta quinta-feira (27/07) que fechou acordos em dois processos que sofria.

O Kazaa afirmou que não revelaria o tamanho do acordo com a Federação Internacional da indústria Fonográfica, grupo que representa a indústria de gravação, classificou a quantia como "substancial". Segundo a agência Reuters, a soma chega a 100 milhões de dólares.

Como parte do acordo, o Kazaa disse que implantaria novamente suas tecnologias de filtragem que impediram que usuários usassem seu software para compartilhar conteúdo cujos direitos autorais eram protegidos.

A Sharman e a indústria cinematográfica também disseram que trabalhariam juntas para desenvolver um modelo legal de distribuição de músicas e filmes.

O acordo põe um fim às batalhas legais nos Estados Unidos e na Austrália iniciadas por grandes gravadoras, incluindo Universal Music, Sony BMG e EMI, em uma tentativa de parar as infrações de patente dentro da rede de compartilhamento Kazaa. As ações legais foram iniciadas contra a Sharman Networks, responsável pelo software.

Os envolvidos no caso foram vagos quanto ao futuro modelo do Kazaa. O serviço P2P planeja trabalhar com produtoras de música e filmes para tornar o compartilhamento P2P de arquivos parte do futuro do entretenimento digital online, segundo o Kazaa.

O aplicativo fará anúncios mais detalhados sobre seu novo modelo de negócios "no futuro", mas disse que ainda é muito cedo pra dizer exatamente como a mudança acontecerá, disse Felicity Campbell, porta-voz da Sharman Networks.

O acordo segue uma ordem judicial proferida pela Justiça da Austrália no ano passado em que um juiz concluiu que o Kazaa autorizava a ampla violação de trabalhos sob proteção autoral, ordenando que o Kazaa faça mudanças em seu sistema.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu no último ano que a Sharman poderia ser responsabilizada pelas infrações de direitos autorais cometidas por seus usuários. Na ocasião, entretanto, o Kazaa disse que a decisão não poderia ser aplicada já que o aplicativo obrigada os usuários a concordarem em não usar a rede para infringir a lei de propriedade intelectual.