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França concorda em elaborar lei mais branda contra iTunes

Por Redação da MacWorld

Publicada em 23 de junho de 2006 às 12h20

Atualizada em 23 de junho de 2006 às 19h42

São Francisco - Senado francês concorda em atenuar lei para que artistas decidam se Apple poderá vender músicas com sistema de proteção autoral.

A Justiça francesa concordou em fazer uma versão mais branda da controversa proposta de direitos autorais que ameaçou a iTunes Music Store, da Apple.

Em seu formato original, a lei exigia que a Apple e outras lojas de venda de música online oferecessem arquivos em formatos também compatíveis com tocadores digitais de outros fabricantes. Caso a emenda fosse aprovada, a Apple ameaçou retirar seu serviço iTunes da França.

No começo de maio, legisladores franceses aprovaram a lei sobre música digital no país, voltando atrás apenas na questão que envolvia a abertura de DRMs dos serviços.

A França está tentando assegurar que os clientes tenham liberdade de tocar música legalmente comprada com qualquer aparelho. A restrição a outros equipamentos que não o iPod em canções comparadas no iTunes provoca controvérsias desde que a penetração do player começou a explodir.

A nova lei permite que a Apple feche parcerias com novos selos e artistas que poderão ou não permitir que o serviço venda suas músicas em formatos proprietários.

A Apple declarou que acompanhará de perto a nova lei. Em um anúncio, a empresa explicou estar esperando o resultado final do processo legislativo na França e espera que o mercado extremamente competitivo guiado pela escolha do consumidor decida quais tocadores de músicas e serviços de venda online serão preferidos pelos consumidores.