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09 de julho de 2009
internet
Legislação

Pressões sobre lei de neutralidade da internet se intensificam

Por Grant Gross, para o IDG Now!*

Publicada em 23 de junho de 2006 às 17h30
Atualizada em 23 de junho de 2006 às 19h27

Washington - A uma semana de votação, argumentos entre provedores e grupos de liberdades na web, apoiados por Berners-Lee, se acirram.

Advogados de ambos os lados do debate no Congresso dos Estados Unidos pela neutralidade da internet intensificaram suas pressões no final desta semana, mesmo com um comitê do Senado atuando atrasado na questão.

O Comitê de Comércio, Ciência e Transportes do Senado, programado para discutir emendas à lei de banda larga que já conta com mais de 150 páginas, se encontrou por cerca de duas horas antes do cancelamento da reunião para permitir que senadores votem em outras legislações.

O comitê discutiu 10 entre mais de 210 emendas propostas para a lei antes que o presidente do comitê, Ted Stevens, senador republicano pelo Alasca, reprogramasse a audiência para a próxima terça-feira (27/06).

O atraso permite que companhias de tecnologia e grupos de consumo, que pressionam o Congresso pela proibição do bloqueio de conteúdo por provedores, continuem seus esforços para assegurar a neutralidade da internet em questões integradas à lei.

O comitê na quinta-feira (23/06) não deu qualquer provisão sobre o documento, que forçaria a Comissão Federal de Comunicações (FCC) a criar um plano de tecnologia para proteger arquivos de áudio e vídeo.

Companhias de entretenimento vêm pressionando o comitê por regras de transmissão, dizendo que o Congresso deveria proteger seus direitos autorais. Mas alguns consumidores e grupos de tecnologia protestaram pela provisão, dizendo que a ação restringiria reproduções domésticas de arquivos de áudio e vídeo.

O debate sobre a lei, no entanto, se concentra na neutralidade. A versão mais recente da legislação, apoiada por Stevens, permitiria que clientes de banda larga rodassem aplicações de internet de sua própria escolha, o que não proibiria os provedores de web de oferecerem seus serviços preferencialmente em relação aos competidores. Uma versão anterior da lei exigia que a o FCC fizesse relatórios anuais para o Congresso sobre o fluxo livre das informações na internet.

Uma lei aprovada pela instituição neste mês permite que o FCC investigue reclamações sobre bloqueio de conteúdo após o fato. Tanto as leis do Congresso como as do Senado imporiam restrições de marketing para companhias de telecomunicações para que serviços de televisão pela internet (IPTV) não concorresse com a TV a cabo.

Provedores de internet, como a AT&T, disseram que não têm planos de bloquear conteúdo online de competidores, mas querem explorar planos de negócios que permitam a cobrança de novas taxas para dar ao conteúdo online direcionamento prioritário pela web.

Apoiadores da neutralidade da web protestaram que tais planos criariam uma rede de dois pontos, com conteúdo de provedores de internet e de seus parceiros trafegando em uma pista rápida e todos os outros em uma pista lenta.

*Grant Gross é editor do IDG News Service, em Washington.

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