O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) criou um manual de investigação de crimes na internet, que será distribuído para todos os Procuradores da República, Delegados de Polícia Federal e juízes federais do País até o final de abril.

"A idéia é capacitar os colegas com informações práticas como procedimentos para se investigar um e-mail criminoso, realizar pedidos de quebra [de sigilo], descobrir o responsáveis por atividades criminosas em sites, comunidades virtuais e sistemas de instant messaging, por exemplo", explica Sergio Gardenghi Suiama, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo e Coordenador do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF-SP.

Criado há três anos, o Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos conta com cinco procuradores e foca sua atuação em crimes como pedofilia online (artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente), crimes de racismo e contra os direitos humanos.

"Já temos mais de 200 investigações em andamento, já foram feitas dezenas de buscas e apreensões e duas prisões de pessoas que estavam usando a internet como veículo para abusar fisicamente de crianças", conta o coordenador do grupo.

O manual, que terá uma tiragem de 4 mil exemplares, conta com patrocínio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e consultoria da organização não-governamental SaferNet Brasil de combate a crimes contra os direitos humanos online.

Central de denúncias

A SaferNet é a mais nova aliada do Ministério Público Federal no combate ao cibercrime. Nesta quarta-feira (29/03), a Procuradoria da República no Estado de São Paulo e a ONG assinam um protocolo de mútua cooperação técnica, científica e operacional para a prevenção e o combate à pornografia infantil e ao racismo e outras formas de discriminação praticadas na web.

Além de agilizar as investigações de cibercrimes praticados por sites hospedados em outros países, o acordo prevê a concentração das denúncias referentes a provedores do Estado de São Paulo em um único site.

"Isso vai evitar que denúncias feitas por meio de diferentes órgãos gerem várias investigações, o que acaba criando um problema estratégico e contribuindo para a impunidade", observa Suiama.