A SaferNet, uma organização não governamental sem fins lucrativos que combate crimes contra os direitos humanos na internet, entrou com uma representação no Ministério Público Federal, em São Paulo, contra o Google do Brasil S.A. e o Orkut LCC.

A organização produziu um dossiê, com 150 páginas, que conta com materiais relacionados a pornografia infantil, crimes raciais, venda de drogras, de receitas médicas em branco e de remédios sem receita na comunidade online Orkut, do Google.

De acordo com Thiago de Oliveira, presidente da SaferNet no Brasil, foram encontradas cinco mil pessoas, nestas comunidades, praticando os crimes mencionados acima.

O Google, segundo a SaferNet, infringe os incisos 2 e 3 do parágrafo 1º do Artigo 241 do Estatuto da Criança e Adolescente, que tratam da questão da responsabilidade penal dos provedores de internet e do armazenamento de materiais ligados à pornografia infantil.

O material, que consta no dossiê da SaferNet, foi colhido entre a segunda quinzena de dezembro de 2005 e o final de janeiro de 2006 e conta com imagens de crianças com menos de 12 anos.

"É uma prova inequívoca de pornografia infantil", afirmou Oliveira, que participa, nesta manhã, da abertura da Telexpo 2006, em São Paulo.

O relatório da SaferNet foi encaminhado para a Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, para a Divisão de Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo, para a Subscretaria Nacional de Direitos Humanos e para a Abranet, organização que representa os provedores de internet.

Na próxima semana, a SaferNet pretende entregar o relatório para o ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos.

A ONG também solicitou que o Ministério Público Federal marque uma audiência com a diretoria do Google Brasil.

O IDG Now! entrou em contato com a assessoria do Google, mas ainda não obteve retorno.

De acordo com Oliveira, outros portais, como o UOL, Terra, Yahoo e MSN, têm colaborado com a entidade no combate a práticas ilegais na internet.

Recentemente, a organização identificou 98 membros de uma comunidade que distribuíam vídeos de pornografia infantil no Yahoo, que os retirou do ar.

No MSN, foram identificadas 300 imagens ligadas a ponográfia infantil. Depois de informados, o portal retirou as fotos em 48 horas.