Projeto prevê prisão para pedofilia na web
Projeto de lei prevê prisão também para quem produzir material pornográfico envolvendo crianças e colocá-lo na internet.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4851/05, que classifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ato de fotografar ou filmar, oferecer ou facilitar o acesso a cenas de sexo explícito ou pornográficas com criança ou adolescente, na internet.
Na prática, o projeto, de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, não altera a essência do artigo, apenas deixa claro que quem fotografar e filmar crianças e adolescentes em cenas sexuais também estará sujeito a penas de reclusão de dois a seis anos.
Atualmente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, só é condenado quem for o responsável pela produção das cenas.
O projeto especifica que também é crime o armazenamento físico ou digital de fotos e cenas sexuais com crianças e adolescentes, bem como facilitar, mesmo que gratuitamente, o acesso pela internet a tais cenas e fotos.
O projeto, já aprovado em dois turnos no Senado, será submetido ao Plenário da Câmara também em dois turnos, como determina o Regimento Comum do Congresso.
IDG NOW! BUSCA:
Links patrocinados
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO IDG NOW!:
- Nova falha no Windows Vista pode permitir instalação de rootkit
- Geração 'millennial' ignora regras corporativas de tecnologia
- Versão RC1 do novo IE8 será lançada no primeiro trimestre de 2009
- Receita mundial de chipsets Wi-Fi tem crescimento de US$ 1 bilhão em 2008
- Pedidos de mudança de operadora chegam a 80 mil, diz ABR Telecom
- Nokia coloca software de e-mail Notes, da IBM, em seus celulares
IDÉIA 2.0 - O BLOG DO DIGITAL AGE 2.0
Posts mais recentes:
Leia notícias relacionadas nos sites do IDG:
Links patrocinados
Yahoo sem Jerry Yang
Em busca de novo CEO, Yahoo enfrenta grande desafio, agora sem Google ou Microsoft.
Tela geek: o pior e o melhor
Confira uma lista dos melhores e piores filmes sobre a internet de todos os tempos.
Salve-se nas redes sociais
Conheça 7 dicas sobre o que sua a empresa não deve fazer quando está nas redes sociais.
Charge: veja o Humor Beta
Novo blog do IDG Now!, o Humor Beta traz o lado divertido da tecnologia. Conheça.
12 truques para o Firefox 3
Conheça funções escondidas ou não exploradas que tornam a navegação mais completa.
Assista a TV e filmes online
Sites agregam, organizam ou hospedam todo tipo de conteúdo de vídeo online.
Boas festas por e-mail
Dicas para extrair o melhor do e-mail marketing no final do ano. Por Juliana Padron.
Links patrocinados
