Além de causarem transtornos como perda de produtividade, tempo de conexão e até danos morais, as mensagens indesejadas recebidas por e-mail, mais conhecidas pelo termo "spam", aumentam a preocupação e o espaço ocupado na infra-estrutura dos provedores de acesso à Internet. Em um levantamento feito, recentemente, com usuários e provedores pela Associação Brasileira de Provedores de Acesso, Serviços e Informação da Rede Internet (Abranet), detectou-se que o espaço ocupado pelas mensagens de spam na largura de banda da Internet brasileira subiu de 10%, há dois anos, para 40% - o que pode representar um prejuízo mensal de mais de R$ 86 milhões para o total de 14,3 milhões de internautas brasileiros. Enquanto aguarda uma legislação específica para combater e punir a prática do spam no Brasil, a Abranet defende a criação de um código de ética, em fase de elaboração, a fim de restringir o envio do spam entre todos provedores locais. "Há pouco tempo, dizíamos ‘na Internet tudo pode’, ou seja, não tinha cabimento dizer que um usuário teria limitações de uso. Hoje, sabemos que os custos são muito altos, o internauta acaba gastando mais pulsos conectado, utilizando a banda do provedor para ler mensagens não solicitadas, e encarecendo todo o processo", avalia Roque Abdo, presidente da Abranet, em entrevista ao IDG Now!. Além da implantação de filtros de conteúdo, a associação, que congrega 350 provedores atualmente, recomenda que os provedores imponham um limite de e-mails recebidos, por hora, para preservar suas redes e a caixa de entrada dos internautas. "Imaginamos que um usuário doméstico não precise ter mais de 100 e-mails por hora. Acima disso, deve ser vítima de spam", observa o presidente da entidade. Ampliando o cerco
Para aumentar a barreira às mensagens eletrônicas não solicitadas, a divisão MSN, da Microsoft, associou-se à BrightMail, que implantou um filtro capaz de barrar mensagens não autorizadas antes que as mesmas cheguem às vistas usuários. "Houve uma redução média de 50% no número de spams enviados para o Hotmail", avalia Osvaldo Barbosa de Oliveira, diretor geral do MSN Brasil. Hoje, o Hotmail soma 3 milhões de contas, no Brasil, e 100 milhões, mundialmente. A busca por sistemas de e-mail mais seguros é um gancho para a estratégia comercial dos provedores. Observando a experiência com o produto E-mail Protegido, que conquistou 400 mil clientes, em seis meses de oferta, o provedor Terra decidiu expandir o pacote de e-mails com filtro anti-spam e maior espaço de armazenamento (30 Megabytes) para além de sua base de assinantes. O novo serviço, lançado no final de novembro com o nome de Terra Mail Plus, sai por R$ 7,90 mensais. "Esperávamos conquistar 20 mil assinantes no primeiro semestre de 2003 e já somamos 1 mil na primeira semana de lançamento", afirma Fabiano Ferreira, diretor de produtos do Terra. Diante das técnicas apuradas de varredura automática na Web para o envio de spams, a indústria reconhece que não há muitos milagres disponíveis para eliminar o problema de vez. "As ferramentas que conhecemos são baseadas em bibliotecas, ou seja, no bloqueio de endereços de e-mail ou de palavras-chave indesejados", afirma Lúcio Costa, analista de suporte técnico da Symantec do Brasil. O analista aconselha que o internauta fuja do spam criando contas de e-mail separadas para compras, contatos pessoais de confiança, listas de discussão e downloads, por exemplo. "Em muitos casos, o spam surge quando amigos carregam o endereço de e-mail encaminhando uma mensagem, ou quando o internauta autoriza o recebimento de informações em cadastros", lembra Costa. Embora ainda não haja uma lei específica no Brasil para combater a prática do spam, o advogado especialista em direito eletrônico, Renato Opice Blum, ressalta que tanto o usuário como o provedor de Internet lesados podem processar agentes de spam, incluindo os provedores que serviram como meio de comunicação. "Se o internauta ou o provedor conseguir provar quanto tempo e dinheiro lhe foram tomados por conta de mensagens de spam, pode entrar com ações contra danos morais e financeiros", explica o especialista. "O spam de uma simples mensagem de texto, com 10 Kilobytes, para 10 mil pessoas, pode ocupar 100 Megabytes do espaço de armazenamento de um provedor", ilustra Opice Blum. Segundo ele, se a pessoa física for prejudicada em uma quantia inferior a 20 salários mínimos, pode entrar com uma ação diretamente no Juizado Especial Cível, sem a necessidade de contratar um advogado.