Imagine que você compre um produto que só funciona como foi determinado pelo fabricante. Uma pasta de dentes, por exemplo, que só pode ser usada em uma escova, no seu banheiro. A tentativa de emprestá-la a alguém seria infeliz: a substância não sairia do tubo, por mais força que fizesse.

É assim que o DRM funciona. O Digital Rights Management, ou gerenciamento de direitos autorais em meios digitais, é uma cápsula que envolve músicas, filmes, textos, software, e que determina como, quando, onde e por quem podem ser consumidos.

Com o DRM, você não compra o produto em si, mas o direito de reproduzi-lo de certa forma. Por isso, é normal que o usuário tenha que adquirir o mesmo conteúdo mais de uma vez, para consumi-lo em meios diferentes. Se você comprou um filme em DVD e quer assisti-lo no iPod, teria que comprá-lo de novo, por exemplo.

O DRM caiu na boca do povo com a chegada das redes peer-to-peer para troca de arquivos e sua contrapartida, as lojas virtuais de filmes e músicas. Para sobreviver, precisam de mecanismos que evitem que os arquivos possam ser enviados para outros usuários que não pagaram por eles.

Era assim até agora. No começo de abril, a EMI anunciou que oferecerá músicas sem DRM na iTunes, a maior loja de músicas do mundo. Elas serão vendidas a 1,29 dólar cada, mais caro que os 0,99 dólar habituais, e em codificação diferente, com qualidade melhor.

A medida veio depois que Steve Jobs, presidente da Apple, pediu em carta aberta que a indústria abandonasse o DRM para satisfazer aos consumidores. Rumores da indústria indicam que a Amazon se juntará ao coro, para abrir uma loja de canções sem as proteções em maio.

Inicialmente, parece que Jobs fez uma grande besteira. Hoje, quem tem um iPod e quer tocar música comprada legalmente, precisa fazê-lo na iTunes, que tem o DRM compatível com o tocador. Se adquirir as canções numa loja que use o sistema da Microsoft, como a UOL Megastore, terá que gravar as músicas para um CD, ripá-las para o HD e depois passá-las para o iPod. Tarefa ingrata para algo que já é seu. Sem DRM, é possível comprar em qualquer site, que a música tocará em qualquer player.

Mas Jobs é um dos capitalistas mais inteligentes do mercado. Ao sugerir o fim do DRM quer resolver dois problemas de uma vez.

A Microsoft, sua principal concorrente, licencia seu sistema de gerenciamento de direitos autorais a dezenas de parceiros, como única opção viável à exclusividade dos líderes iTunes/iPod. Se as maiores gravadoras abandonarem o DRM (EMI, Sony BMG, Universal, Warner), acaba o mercado para a Microsoft e todas as lojas que concorrem de longe com a sua.

Por outro lado, músicas sem DRM e com qualidade melhor criam uma desculpa para aumentar seu preço na iTunes, coisa que as gravadoras querem fazer há anos. Dias antes do anúncio da EMI, Jobs agradou as gravadoras lançando um serviço que permite completar os álbuns pagando menos. Com isso, a Apple garante o interesse pelo formato do disco, a mina de ouro da indústria da música.

E como fica a iTunes com isso? A mudança será gradual e as outras gravadoras já deixaram claro que usarão a EMI como boi-de-piranha no processo. Até o fim do ano todo o cartel da empresa será oferecido sem DRM e então os institutos de pesquisa medirão como será a recepção do serviço. E com os 70% do mercado, em média, que detém, a Apple está numa posição privilegiada para destruir a concorrência, em vez de a si mesmo.

Marcelo Nóbrega é jornalista especializado em tecnologia, editor do Jornal do Brasil e do site Futuro.vc . E-mail: marcelonobrega@futuro.vc