IDG Now! » Computação Corporativa » Software Livre

Comunidade open source comemora vitória em caso de infração de copyright

Por IDG News Service/Reino Unido

Publicada em 14 de agosto de 2008 às 11h39

Londres - Corte com maior autoridade em direitos autorais dos EUA defende desenvolvedor que acusou empresa de uso indevido de código livre.

A comunidade de software livre está comemorando uma sentença que defendeu maior proteção para softwares open source contra a infração de direitos autorais.

O caso diz respeito à empresa Kam Industries, que baixou códigos livres para usar em um de seus softwares.

O código, escrito por Robert Jacobsen, foi lançado sob a Artistic License - que exige créditos ao autor, identificação da fonte original dos arquivos e descrição de como o novo código foi alterado, entre outras condições.

> Microsoft abre laboratório open source na Ásia

A Kam Industries, segundo o processo movido por Jacobsen, violou esses termos e, logo, os direitos autorais do software. O desenvolvedor, por meio de um mandado, tentou impedir que a empresa utilizasse o software e, após uma corte da Califórnia negar o pedido, a Corte de Apelos do Circuito Federal dos Estados Unidos reverteu a situação.

A questão do processo é que os usuários da Artistic License podem argumentar quanto à quebra de direitos autorais, e não somente de contrato.

Jeremy Kirk and Elizabeth Montalbano, editores do IDG News Service, de Londres

1 2