O Chief Executive Officer (CEO) da Microsoft, Steve Ballmer, declarou na quinta-feira (16/11) que acredita que o sistema operacional Linux infringe a propriedade intelectual da Microsoft.

Em uma seção de perguntas e respostas realizada após sua apresentação na conferência SQL Server (PASS), em Seattle (EUA), Ballmer disse que a companhia foi motivada a assinar um acordo com a Novell - distribuidora do Suse Linux - porque o Linux utiliza a propriedade intelectual da empresa. Dessa forma, a Microsoft queria também "atingir o retorno econômico apropriado aos acionistas pela inovação" proposta, disse o executivo.

O acordo, firmado em 2 de novembro, envolve um acerto entre a Novell e a Microsoft para aumentar a interoperabilidade de seus produtos. A Microsoft também deverá pagar 440 milhões de dólares à Novell em cupons dando direito a seus usuários a um ano de manutenção e suporte ao Suse Linux. De outro lado, a gigante de software concordou em recomendar o software Suse para usuários de Windows, assim como para os de Linux.

Um elemento-chave para o acordo parece ser o pagamento de 40 milhões de dólares da Novell à Microsoft. Com isso, a companhia de Bill Gates não deve processar os usuários de Suse Linux sobre possíveis violações de patente. Também estão protegidos os indivíduos e desenvolvedores não comerciais que criaram e contribuíram com a distribuição Suse Linux.

Ballmer não deu mais detalhes em seus comentários na quinta-feira, mas deixou claro que acredita que os demais usuários de Linux estão se aproveitando da inovação da Microsoft. O executivo enfatizou ainda que alguém - distribuidores de Linux ou usuários - poderão pagar por isso.

"Apenas aqueles que utilizam Suse pagaram apropriadamente pela propriedade intelectual da Microsoft", disse. "Estamos dispostos a firmar um acordo com a Red Hat e outros distribuidores Linux", complementou.

Para Pamela Jones, editora do blog Groklwaw.net, que aborda questões legais na comunidade open-source, a reação de Ballmer é uma tática para gerar medo, incerteza e dúvidas sobre os produtos abertos.

Representantes da Red Hat se recusaram a acreditar nos comentários de Ballmer. "Não acreditamos que exista uma necessidade para esse tipo de relação definida no anúncio da Microsoft com a Novell", disse Mark Webbink, conselheiro da empresa. A Red Hat classificou a ameaça da Microsoft como um "imposto sobre a inovação", e afirmou que pode proteger seus usuários contra alegações de patente.