A Microsoft irá gastar mais de 440 milhões de dólares em licenciamento de taxas, vendas e custos com marketing pelos próximos anos por conta do acordo que fechou com a Novell, segundo documentos apresentados nesta terça-feira (07/11), à Securities and Exchange Commission nos Estados Unidos.

As duas companhias anunciaram o acordo na semana passada, para “construir uma ponte entre softwares de código aberto e privado”, segundo o CEO da Microsoft, Steve Balmer. No acordo, a Microsoft concordou em oferecer suporte em marketing e vendas para o Suse Linux da Novell e ajuda em tecnologias que possibilitarão aos usuários a integração entre os sistemas rivais.

A Microsoft ainda concordou em distribuir 70 mil certificações Suse Linux para que seus usuários pudessem baixar atualizações Suse e receber suporte técnico da Novell.

No entanto, o ponto de maior controvérsia do acordo é a cooperação de patentes, por meio do qual a Microsoft se compromete a não mover ações contra consumidores da Novell.

Em nota publicada nesta terça-feira (07/11), a Novell diz que o acordo é um contrato entre usuários, mas advogados do Linux sustentam que  é uma negociação de licença cruzada de patentes, infringindo o GNU General Public License (GPL), que não permite que distribuidores Linux façam acordos com detentores de patentes.

Os consumidores recebem um contrato para não comprar diretamente da Microsoft e o acordo não infringe nenhuma condição do GPL, segundo a Novell.

Sobre o acordo de patentes, a Novell pagará à Microsoft uma porcentagem do faturamento, além de 40 milhões em cinco anos.

O advogado defensor do software livre, Bruce Perens disse que o argumento não é válido e que o fato de a Microsoft pagar mais de 40 milhões de dólares deixa claro de que é um acordo de licença cruzada de patente.

O provável candidato a processar a Novell ou a Microsoft pela suposta violação no GPL é a Free Software Foundation, que defende direitos autorais para porções significativas de sistema operacional Linux, disse Perens.

O Conselheiro da FSF, Eben Moglen disse que ainda está analisando o acordo e não comentou sobre o anúncio da Novell.

A Novell disse que a Microsoft fará um pagamento inicial de 240 milhões de dólares para certificados Suse e irá gastar 34 milhões de dólares em vendas, além de 12 milhões de dólares anuais em marketing, durante cinco anos.

A Microsoft ainda concordou em não fechar acordo similar com outro distribuidor Linux pelos próximos três anos.