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Evento discute prejuízos ao consumidor nos serviços de telecomunicações

Por Redação do IDG Now!

Publicada em 16 de setembro de 2008 às 14h28

Atualizada em 16 de setembro de 2008 às 15h53

São Paulo - Seminário Concentração & Concorrência acontece em 30 de setembro e reúne especialistas para debater melhores soluções para o país.

Para analisar os impactos à frágil concorrência existente nos serviços de telefonia fixa e banda larga e os eventuais prejuízos ao consumidor, no dia 30 de setembro, a TelComp e a Direito GV (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas) irão realizar o “Seminário Concentração & Concorrência”.

A abertura do debate será representada por Aurélio Virgilio Veiga Rios, subprocurador-Geral da República e Pedro Dutra, advogado especializado em Direito da Concorrência e Regulação Econômica, que discutirão o tema “Desenvolvimento da Concorrência no Setor de Telecomunicações e o Papel dos Órgãos Reguladores”. Os profissionais abordarão os desafios das agências reguladoras em um ambiente dinâmico e convergente e a importância de se preservar o bem-estar dos consumidores.

A discussão sobre a implantação de políticas públicas definidas em lei, de forma independente, conciliando os interesses dos usuários, do governo e dos investidores no mercado brasileiro de telefone também fará parte da pauta do primeiro seminário.

A segunda etapa do evento contará com a presença de Arthur Barrionuevo, doutor em Economia pela Universidade de São Paulo e professor da Direito GV, para falar sobre o papel das agências antitruste nos serviços de telefonia, em como proteger o consumidor de preços abusivos e como evitar a prática de atividades anticoncorrenciais.

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