Com a imensa repercussão negativa do episódio de racismo no Twitter, há usuários que apagaram de seus perfis na internet mensagens que atacam os nordestinos. Há casos até de vários perfis que foram retirados da web.

É possível constatar isso com uma rápida olhada nos perfis listados na página Xenofonia não! O canal traz a reprodução de uma série de tweets com conteúdo pejorativo em relação aos nordestinos.

Ao clicar em muitos deles, nota-se que vários perfis que continham mensagens racistas não existem mais.

Efeito judicial

Se a intenção for ficar livre de possíveis processos, como o que sofrerá uma usuária de São Paulo, alvo de notícia-crime feita pela OAB-PE, o efeito pode ser nulo.

Isso porque, se houver alguma prova do crime – um print screen da tela com a mensagem, entre outras provas, desde que com a veracidade provada pela perícia -, o internauta é passível de processo do mesmo modo, afirma o advogado Rony Vainzof, sócio do escritório Opice Blum Advogados e professor de Direito Eletrônico no Mackenzie e da Escola Paulista de Direito.

“Se houver a materialidade do ato criminoso, ele pode ser processado mesmo que tenha retirado da internet de seu perfil de rede social”, afirma Vainzof.

O que acontece se a pessoa pedir desculpas?

Uma das dúvidas que surgiram no caso das ofensas aos nordestinos no Twitter diz respeito à possibilidade de retratação: a pessoa que tiver feito um comentário ofensivo pode ficar livre de processo se pedir desculpas publicamente?

“Se for uma acusação de calúnia ou difamação, é possível haver exclusão da pena, não da indenização por danos morais. Mas se o crime for enquadrado como racismo não cabe retratação. O episódio envolvendo mensagens contra os nordestinos no Twitter, por exemplo, pode ser tipificado como racismo”, afirma.

“É importante dizer que essas penalidades sobre as quais estamos falando servem não só para os casos de racismo na rede contra nordestinos, mas também aos ferem outros grupos, como judeus, negros etc”, reforça Vainzof.

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A repercussão gerada pelos tweets preconceituosos em relação aos nordestinos, responsabilizando-os pela vitória de Dilma Rousseff – considerando o resultado da eleição como algo pejorativo -, foi parar na Justiça e pode não ficar restrita à internauta que postou a mensagem que estimulou a celeuma.

Tweet de garota ajudou a iniciar avalanche de mensagens contra nordestinos, mas ela não foi única

A OAB-PE vai entrar com uma notícia-crime no Ministério Público Federal em São Paulo contra a usuária por ela ter postado, no domingo à noite, depois da divulgação da vitória da candidata do PT, o seguinte tweet: “‘Nordestisto’ não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”, escrito desta forma, com erro de português.

O conteúdo ofensivo foi postado também no Facebook, cujo perfil também foi apagado.

“A notícia-crime é contra Mayara Petruso porque, pelas informações que temos e por uma matéria publicada no Diário de Pernambuco, foi ela quem começou com as mensagens preconceituosas no Twitter entre a noite de domingo e madrugada de segunda-feira”, afirmou ao IDG Now! Henrique Mariano.

“Isso não significa que não possamos, no transcorrer do processo, oferecer notícia-crime às outras pessoas que também postaram mensagens preconceituosas”, afirma.

“Estou concluindo hoje a peça. Pretendemos apresentá-la no Ministério Público Federal, que é quem tem a competência para analisar o caso, amanhã mesmo”, reforça Mariano.

Segundo Mariano, a internauta, que “está devidamente identificada com nome e foto”, será alvo de duas ações: uma por racismo e outra por “incitação pública ao ato delituoso”. A primeira estipula pena de 2 a 5 anos de detenção, e a segunda, de 3 a 6 meses de reclusão ou multa.

“Entendemos porque ela incitou publicamente um crime por ter escrito e publicado ‘mate um nordestino afogado’”, diz.

Com toda a polêmica, o perfil de garota no Twitter (@mayarapetruso) foi apagado.

“É inadmissível”, diz OAB-PE

O racismo por si só não pode ser tolerado, continua Mariano. Mas a situação é ainda mais grave, afirma, por se tratar de “estudante de Direito”.

“É inadmissível que uma futura profissional do Direito, que terá por obrigação defender os direitos humanos, faça uma coisa dessas. Por isso vamos oficiar a OAB de São Paulo para saber se a moça está inscrita como estagiária no órgão”, diz.

“Se estiver, vamos pedir a instauração de procedimento no tribunal de ética da OAB”.

A reação

Se as mensagens racistas são um ponto vergonhoso, a boa notícia é que muitos internautas se levantaram contra e condenaram com veemência o preconceito.

Demonstração disso é que foi criada, depois do surgimento dos tweets racistas, a página Xenofobia Não!.

O espaço denuncia os tweets racistas e pretende discutir a questão.

“De início, o surgimento deste Tumblr tem a ver com a exposição clara do preconceito contra os nordestinos após as eleições. As acusações foram das mais variadas: ignorantes, vagabundos, atrasados, filhos da puta, etc. Devido à grande repercussão do caso Mayara Petruso, resolvemos coletar os tweets”, consta no canal.

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Os blogs e outros espaços interativos mantidos por internautas exerceram uma função mais importante que os canais oficiais dos candidatos nas eleições de 2010. E, nesse contexto, chama à atenção o papel de protagonista das redes sociais, especialmente o Twitter. O microblog foi usado pelos candidatos não para necessariamente para conquistar votos, mas para pautar a mídia tradicional.

Essa é a avaliação feita por Marcelo Coutinho, professor da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador de redes sociais e do uso da internet em eleições, em podcast a este blog do IDG Now!

“Este foi  o ano da institucionalização da internet pelas campanhas oficiais”, afirma Coutinho, também diretor de inteligência de mercado do Terra.

A twitcam de Plínio

Um dos destaques no uso do Twitter foi o candidato a presidente Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, diz Coutinho.

Clique no player abaixo para ouvir o podcast.

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