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Archive for the ‘Legislação’ Category
19/03/2012

Conectados a dispositivos Android, carros ensinam o dono a reduzir o consumo

Não há como pensar no carro do futuro sem pensá-lo ainda mais inteligente e conectado. Hoje, até os modelos mais simples já contam com mais de 60 sensores eletrônicos, herdados da telemetria da F-1, capazes de identificar e resolver problemas mecânicos e regulatórios. Porque não aproveitar tudo isso, aliado à conectividade, para aumentar o prazer [...]

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17/01/2012

Ô SOPA difícil de engolir…

Há algo acontecendo na política dos EUA neste momento que está mobilizando o mundo,  porque afeta a todos nós, usuários da Internet. É o  SOPA, Stop Online Piracy Act, Projeto de Lei de Combate à Pirataria Online que tramita no Congresso dos Estados Unidos e que, se aprovado como está, permitirá o bloqueio [...]

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15/11/2011

iTorpedos – Da série ecos do feriado…

EM 1971, um estranho musical era montado em Nova York: Hair. Celebrava a proximidade da Era de Aquário, de regeneração da Humanidade, em substituição à Era de peixes, de provas e expiações. E foi um dos símbolos do estado de espírito da juventude que viveu Woodstock, teve o rock como himo, a paz como bandeira [...]

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04/08/2011

De onde vem o índice de 60% para a velocidade mínima da banda larga?

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje o regulamento que estabelece os padrões mínimos de qualidade para oferta dos serviços de banda larga fixa e que serão exigidos dos provedores com mais de 50 mil assinantes nove meses após a sua publicação. Portanto, a partir de julho de 2012,  na melhor das hipóteses,  não havendo [...]

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09/03/2011

Está mais fácil identificar e-mails anônimos

A revista Digital Investigation acaba de publicar um artigo descrevendo avanços na técnica para determinar a autoria dos e-mails anônimos. Uma equipe de pesquisadores da Universidade de Concordia, no Canadá,  desenvolveu um método de identificação considerado bem mais eficaz que os atualmente em uso.
“Nos últimos anos, temos visto um aumento alarmante no número de crimes [...]

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09/02/2011

TV Digital não é um assunto que esteja ‘congelado’ no governo Dilma

Duas reuniões realizadas esta semana _ uma em São Paulo, na segunda-feira, outra em Brasília, hoje _ deixam muito claro que o temor de que o assunto TV Digital perdesse ritmo no novo governo Dilma, diante da troca de praticamente todos os interlocutores, integrantes do Comitê de Desenvolvimento, a exceção do assessor especial da Casa [...]

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29/01/2011

A Internet não é, eticamente, nem boa nem má. Já os governos…

Ontem, após retirar o Twitter e o Facebook do ar, o governo do Egito decidiu interromper definitivamente o acesso à Internet no país. Para isso, foi buscar recursos legais e técnicos. Os recursos legais atingiram diretamente os operadores de telefonia móvel e os provedores de acesso. Todos os operadores móveis no Egito foram instruídos a [...]

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29/12/2010

Preço do conversor para TV digital teve queda de 84% em relação ao valor inicial

Em nota oficial, publicada no seu site, o Ministério da Comunicações faz um balanço da implantação da TV digital no Brasil, que completou três anos este mês.
De acordo com a nota, o país deve fechar 2010 com um balanço de mais de seis milhões de aparelhos de TV produzidos já com o conversor digital [...]

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21/12/2010

Alerj aprova revogação da lei que proíbe lan houses próximas a escolas

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje o projeto de lei Projeto de lei 3.043/10, de autoria do deputado Alessandro Molon (PT), que revoga a lei 4.782/06, de autoria do Deputado Paulo Melo e sancionada pela então Governadora Rosinha Garotinho, estabelecendo distância mínima de um quilômetro entre lan houses e [...]

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08/12/2010

De Stallman para Dilma

A intenção parece ser a melhor possível: tornar nosso regime de direito autoral mais útil e justo. Imbuído dela, por Richard M. Stallman, criador do Projeto GNU, do movimento social mundial pelo Software Livre, da Free Software Foundation e, principalmente, da licença GPL, a a primeira licença copyleft, encaminhou à Presidenta Dilma Rousseff uma [...]

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24/10/2010

Facebook pretende combater vazamentos de dados com uso de criptografia

Depois de voltar a ser cobrado pelo Congresso norte-americano sobre vazamentos de dados dos usuários da rede social para empresas de publicidade, o Facebook garantiu que usará criptografia para lidar com esse tipo de proteção de privacidade.
O Facebook pretende resolver o problema mais recente de vazamento de dados dos usuários a partir de aplicativos [...]

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21/09/2010

Google lança ferramenta para monitorar interrupções nos serviços

Lembra do site lançado pela Google em abril revelando a quantidade de requisições encaminhadas por governos de diversos países solicitando censura total ou a retirada parcial de conteúdos do ar? Pois bem, a Google acaba de incluir novas ferramentas nesse serviço, para permitir os internautas monitorar interrupções em seus serviços, provocadas por falhas técnicas [...]

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01/09/2010

Novela das patentes submarinas ganha novo capítulo jurídico

Paul Allen, cofundador da Microsoft, jogou duro com 11 gigantes da Internet (AOL, Apple, eBay, Facebook, Google, Netflix, Office Depot, OfficeMax, Staples, Yahoo e YouTube), ao processá-las por violação de quatro patentes que cobrem diversas tecnologias relacionadas a busca, multimídia, bancos de dados e atividades na tela,  como a oferta de cotações em tempo real. [...]

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13/08/2010

Troca de celular com defeito: segue o embate

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça rejeitou esta semana a proposta feita pelas empresas Nokia, Motorola, LG, Samsung e Sony Ericsson ao órgão para sistematizar o processo de troca de aparelhos defeituosos, em atendimento ao que determina o Código de Defesa do Consumidor.
Em cumprimento à notificação enviada [...]

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12/08/2010

Revisão da qualidade do serviço pessoal móvel merece maior atenção

Reclamar, todo mundo reclama. Mas a mobilização popular para tentar melhorar o que pode ser melhorado quase sempre fracassa. O hábito do brasileiro é delegar a defesa dos seus direitos aos órgãos públicos e associações. Pois, dessa vez, o alerta parte diretamente das associações de defesa do consumidor: a participação da sociedade na Consulta Pública [...]

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06/08/2010

Troca de celular com defeito: a polêmica continua

O Procon-SP esclarece: ao indeferir o mandado de segurança da Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) contra a notificação sobre a obrigatoriedade da troca de celulares com defeito de fabricação, a Juíza da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo não decidiu que as empresas estão desobrigadas fazer a troca desses [...]

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05/08/2010

TV DIgital: Supremo valida SBTVD

Por maioria de votos, os ministros presentes à sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5/8) votaram com o relator, ministro Carlos Ayres Britto, e consideraram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944 ajuizada pelo PSOL contra dispositivos do Decreto 5.820/2006, que estabelece as regras para a implantação do Sistema Brasileiro de [...]

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05/08/2010

TV Digital: Ayres Britto vota pela improcedência da ação do PSOL

O ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PSOL contra dispositivos do Decreto 5.820/2006, que dispõe sobre a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital no Brasil (SBTVD), vota pela improcedência da ação.
Segundo o ministro, o decreto não cuida de concessões, mas de [...]

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23/07/2010

Prefixo extra para celular é realmente necessário?

Quatro entidades _ Proteste Associação de Consumidores, Indec Telecom, Associação de Engenheiros de Telecomunicações (AET) e Telcomp _ enviaram ofício  à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando que a alteração da numeração dos telefones celulares de São Paulo, com a adoção do prefixo extra 10, além do 11, prevista para começar a vigorar ainda [...]

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19/07/2010

O que é o software público e o que fazer com ele?

O desenvolvimento, o uso e a disponibilidade do software categorizado como Público no Brasil, bem como a definição de escopo dos serviços relacionados a eles, são objetos de uma Instrução Normativa que entra hoje em consulta pública, após realização de audiência transmitida pela internet, a partir das 15h50, no site do Serpro.
Aqueles que quiserem conhecer [...]

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