Publicada em 01/03/2012 13:30

Esta semana, durante o Mobile World Congress, maior evento mundial da indústria de mobilidade, realizado anualmente em Barcelona, na Espanha, altos executivos de operadoras de telefonia voltaram a defender a criação do que se convencionou chamar de “taxa Google”.

O termo, criado pelo senador francês Philippe Marini, designava incialmente, um imposto a ser cobrado de empresas de Internet norte-americanas – entre eles o famoso buscador, mas também Apple, eBay, Amazon, etc – que contabilizam vendas e lucros enormes, mas não são tributados, particularmente na França, por terem sua sede em países que apresentam vantagens fiscais.

Depois de muita discussão, que fez o imposto ser estendido da área cultural para a publicidade online, hoje é a Federação Francesa de Telecomunicações (FFT) que manobra para que as operadoras de telefonia também se beneficiem dela.

A chamada “taxa Google”, por esta empresa ser uma das que beneficia do uso da infraestrutura de comunicações, é apontada como sendo de “justiça fiscal”, dado que as operadoras têm de pagar impostos, enquanto os “players” mundiais na Web “escapam às suas responsabilidades fiscais graças a paraísos fiscais, nomeadamente na Irlanda e no Luxemburgo”.

Um dos principais objetivos é tentar afrimar que a neutralidade da rede implica justiça fiscal. “A neutralidade da Internet implica uma equidade fiscal, que não existe de todo na situação atual, totalmente desequilibrada a favor dos gigantes americanos da Internet”, afirmou o senador Philippe Marini em entrevista recente ao Le Monde.

Em Barcelona, a discussão tomou outro rumo, também relacionado à ideia de que os provedores de conteúdo na Internet participem do financiamento da infraestrutura _ como se já não o fizessem, ao adquirirem links diretos para conexão de seus datacenters.

“Quando alguém assiste YouTube em um celular e termina com uma conta enorme, amaldiçoa as operadoras de telecom. Mas o YouTube consome uma grande quantidade dos recursos de nossas redes . Alguém tem que pagar por isso”, resumiu o presidente da Airtel, da Índia, Sunil Bharti Mittal (foto), no painel realizado no MWC 2012, em Barcelona.

Alguém, no caso, diz respeito às empresas como a Google, a Apple, a Amazon, etc.. “Se vamos construir as rodovias, deve existir uma taxa pelo uso delas”, completou o executivo. Na opinião de Mittal essa taxa extra seria como “a tarifa de interconexão” paga aos operadores de rede semelhante à taxa que hoje eles pagam uns aos outros para completar uma chamada de voz entre países. Ou a que aqui no Brasil é cobrada entre as redes fixas e as redes móveis.

A analogia do DDI é perfeitamente aplicável, também, ao roteamento internet. Hoje, por exemplo, é uma prática corrente do Google a instalação do chamado Google cache, um conjunto de equipamentos colocados dentro da operadora, para facilitar o acesso dos clientes da operadora aos seus conteúdos mais requisitados. Onde o cache inexiste, seja pela natureza do conteúdo acessado ou por interesse da operadora, o acesso precisa ser roteado através das redes de comunicação de dados que formam a malha da internet, muitas vezes usando diversas redes internacionais.

Restrita inicialmente à Europa, a discussão começa a ganhar eco em outros países, de outros continentes, onde muitas operadoras europeias também operam, como é o caso do Brasil. Aqui, a questão é um pouco mais delicada. O consumidor, residencial ou corporativo já paga valores elevados por conectividade, fixa e móvel, por cont da elevada tributação dos serviceos de telecomunicações, conforme costumam se queixar as operadoras. Parte dos encargos tributários incidente sobre as operadoras é repassado para o consumidor.

Considerando  o que foi discutido em Barcelona, não é difícil concluir que, infelizmente, a lógica das operadoras, parece ser mesmo a de ganhar sempre. No caso da Discussão de Barcelona, dos dois lados: de quem quer ter acesso ao conteúdo e de quem provê o conteúdo. Não contentes apenas em vender o acesso para o usuário, querem que os procevedores do conteúdo que o usuário deseja acessar também paguem por fornecerem esse conteúdo, que na visão delas, operadoras,  sobrecarrega a rede, obrigando-as a investirem mais em infraestrutura para manterem a qualidade de atendimento aos clientes.

A briga é boa. E importante. Desta queda-de-braço por equilíbrio depende, em última instância, todo o ecossistema de Cloud Computing, por exemplo. Isso sem mencionar as tendências de Internet das coisas e Big Data.

Cruzem os dedos, senhores, para que, na prática, a tal “taxa Google” e suas derivações não acabem de fato tranformando-se em algo que, em vez de equilibar, poderá desequilibrar a harmonia de um todo: a internet.