Há algo acontecendo na política dos EUA neste momento que está mobilizando o mundo,  porque afeta a todos nós, usuários da Internet. É o  SOPA, Stop Online Piracy Act, Projeto de Lei de Combate à Pirataria Online que tramita no Congresso dos Estados Unidos e que, se aprovado como está, permitirá o bloqueio indiscriminado a sites que supostamente deem acesso ou incentivem o “roubo” de propriedade intelectual.

Vozes libertárias da internet organizam para essa quarta-feira, 18/01, um boicote ao SOPA. O Reddit, site de compartilhamento de notícias e um dos mais ativos contra o SOPA,  vai parar por 12 horas amanhã em protesto ao projeto de lei. Outras ações estão listadas no site Stop American Censorship. A reação mais aguardada é a das empresas que integram a chamada NetCoallition (incluindo Google, Facebook, etc), ainda sem data marcada para acontecer.

O Brasil aderiu à reação internacional ao SOPA. O movimento Mega Não, que nasceu durante aos protestos contrário ao projeto de lei de crimes digitais, mais conhecido como PL do Azeredo, está promovendo um blecaute contra o projeto nesta quarta-feira, 18/01, das 8h as 20, que já conta com o apoio do  CTS/FGV, Trezentos, IDEC, Revista Forum, Software Livre Brasil, Pontão Ganesha, Fora do Eixo e Partido Pirata do Brasil e já está marcado como evento no Facebook. A convocação é para todos os ativistas. Todos que acreditam que podem ser um agente de mudança.

Algumas pessoas vão dizer que agir é inútil, que as petições online, telefonemas aos congressitas americanos, e outras ações não mudarão nada. Para essas pessoas, o pessoal do WordPress lembra as palavras de Margaret Mead: nunca duvide que um pequeno grupo de cidadãos preocupados e comprometidos possa mudar o mundo. Eles estão convocando os 60 milhões de usuários do WordPress no mundo a aderirem ao protesto.

A mobilização é geral. Os desenvolvedores do Google Chrome fizeram uma extensão ao navegador, a  No SOPA, que alerta o usuário se o site visitado apóia o SOPA. O Firefox já se adiantou à aprovação e saiu com o DeSOPA, plugin feito pelo desenvolvedor Tamer Rizk que permite a qualquer usuário do navegador acessar sites bloqueados pelo SOPA.

A própria Casa Branca é contrária ao SOPA.

Tanto barulho é justificado? Sim.

O objetivo declarado desta legislação norte-americana é proteger os grandes produtores de conteúdos, nomeadamente os instalados naquele país, em nome da propriedade intelectual e do direito de autor. O que é inaceitável para a comunidade internacional é que em nome desse objetivo o governo dos EUA passe a ter o direito de bloquear o acesso a sites internacionalmente. Isto não só inclui o domínio .com mas também .net e .org, nomes de domínio que são usados por milhões de organizações fora da jurisdição legal dos Estados Unidos.

Alguns grupos de defesa das liberdades civis dizem que as definições do SOPA são tão amplas para que seja interpretado de tal modo que nada online em qualquer lugar do mundo esteja fora da jurisdição dos EUA. Mas, há divergências. E, pelo sim, pelo não..

“Nos últimos anos, os Estados Unidos têm usado cada vez mais o fato de grande parte da infraestrutura da Internet e de empresas-chave estarem sob a jurisdição dos EUA para imporem sanções a empresas e indivíduos fora da sua jurisdição. Isto começou há dois anos, quando nomes de domínio da uma empresa espanhola detida por um empresário britânico foram removidos por um ‘registrar’ com sede nos EUA. A empresa nunca foi acusada de violar a lei espanhola”, disse o grupo de liberdades civis digitais EDRi em comunicado.

A Electronic Frontier Foundation criou o site “Global Censorship Chokepoints – Tracking Censorship through Copyright Proposals Worldwide” para “documentar e monitorizar as propostas globais para tornar os intermediários da Internet em polícia do ‘copyright’”.

Convém, nos próximos dias, até que o SOPA entre em votação (a previsão é de que isso aconteça no dia 24 de janeiro), prestar muita atenção no comportamento atípico da rede, por conta das ações contrárias ao SOPA. E refletir: que Internet queremos?