A revista Digital Investigation acaba de publicar um artigo descrevendo avanços na técnica para determinar a autoria dos e-mails anônimos. Uma equipe de pesquisadores da Universidade de Concordia, no Canadá,  desenvolveu um método de identificação considerado bem mais eficaz que os atualmente em uso.

“Nos últimos anos, temos visto um aumento alarmante no número de crimes envolvendo e-mails anônimos”, diz Benjamin Fung,  professor de Sistemas de Informação Engenharia da Universidade de Concordia e especialista em mineração de dados, co-autor da pesquisa.” “Esses e-mails podem transmitir ameaças ou pornografia infantil, facilitar a comunicação entre criminosos ou portadores de vírus”.

Baseado em técnicas utilizadas em reconhecimento de fala e de mineração de dados, o método criado pela equipe do professor Benjamin Fung busca identificar padrões frequentes – uma combinação única de características que se repetem em e-mails de um suspeito, por exemplo – para determinar a autoria do e-mail.

Os padrões frequentes são como impressões digitais para os especialistas em mineração de dados. “Digamos que o e-mail anônimo contém erros ortográficos ou gramaticais, ou é inteiramente escrito em letras minúsculas”, diz Fung. “Nós usamos essas características especiais para criar uma gravação de impressão. Usando este método, podemos até determinar com um alto grau de precisão quem escreveu um determinado e-mail, e inferir o sexo, nacionalidade e nível de educação do autor.”

Para testar a precisão da sua técnica, Fung e seus colegas examinaram a Enron e-mail Dataset, uma coleção que contém mais de 200 mil e-mails da vida real de 158 empregados da Enron. Usando uma amostra de 10 e-mails escritos por cada um dos 10 indivíduos – 100 e-mails ao todo – os pesquisadores foram capazes de identificar a autoria com uma precisão de 80% a 90% .

“Nossa técnica foi projetada para fornecer provas credíveis que possam ser apresentadas em um tribunal”, disse Fung. “Para que as provas sejam admitidas em um processo, os investigadores precisam explicar como eles chegaram às suas conclusões. Nosso método permite que eles façam isso.”

Aqui no Brasil, o uso de  e-mail como prova processual ainda é controverso, exatamente pela dificuldade de determinação da autoria, por não ficar registrado em papel e não conter assinaturas e ser de fácil alteração. Há um artigo muito bom a respeito, publicado recentemente no site da Revista Jus Navigandi.

Segundo a advogada Liza Bastos Duarte, em artigo para o site Consultor Jurídico, “pode-se afirmar que, na legislação brasileira, um passo adiante já foi realizado com a criação da recente Lei 9.800/99, que trata da permissão de envio de petições via e-mail ao Poder Judiciário. Entretanto, a referida legislação é apenas o começo frente aos inúmeros conflitos advindos do uso da internet, em especial do correio eletrônico”.

Falta muito a fazer.