Circuito Deluca

Neutralidade da rede e as leis do mercado

Enquanto a discussão sobre neutralidade da rede não for abrangente e resultar em normas específicas e autoridades aptas a regularem as atividades das operadoras no tráfego de dados, tribunais, em todo o mundo, darão ganho de causa às operadoras, como aconteceu esta semana no embate entre a FCC e a Comcast, baseados exclusivamente em critérios técnicos, como os explicados por  Demi Getschko, do NIC.br.

Como está, a neutralidade, que defende a isonomia no tratamento de pacotes de dados da mesma natureza (vídeo, áudio, etc), independente da origem, é apenas um desejo, defende Mike Vizard, autor do blog IT Unmasked, da IT Business Edge. Na visão dele, a concorrência de mercado é, hoje, a maior aliada dos internautas. Enquanto os princípios da neutralidade, com seu tratamento isonômico, um impedimento à concorrência.

Perguntas que não querem calar:

  • Há realmente concorrência saudável entre monopólios ou oligopólios?
  • Em cenários assim, como evitar práticas de cartel?
  • Até onde vai o direito dos operadores de rede de auto regulamentarem o seu uso?

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos também acredita que apoiar a neutralidade da rede é atentar contra os princípios capitalistas que impediriam as operadoras de prosperarem. Pior, a serem obrigadas a sustentarem negócios insustentáveis diante do aumento exponencial da demanda por banda.

Convém acompanhar de perto as discussões em todo o mundo. Especialmente no âmbito da ONU.  De diversos pontos de vista, a neutralidade da rede é frágil. Mas, mais dia, menos dia, afetará a todos nós, para o bem ou para o mal.

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